Portaria n. 376 de 7 de NOVEMBRO de 2017;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Tesoureira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010.;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do PED n. 001/2015, baixam as seguintes determinações:;Instaurar nova Comissão de Instrução de Processo Ético, a ser composta pelos seguintes colaboradores:;"- Dra. Renata Moraes Corrêa, Coren-MS n. 185318 (Presidente);";"- Dra. Evelin Jaqueline Lima dos Santos, Coren-MS n. 118698 (Secretária) e;";- Dra. Pedro Augusto Pacheco de Miranda, Coren-MS n. 484654 (Vogal).;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos colaboradores, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 7 de novembro de 2017.;Dra. Judith Willemann Flôr                                             Sra. Dayse Aparecida Clemente;Presidente                                                                            Tesoureira;Coren-MS n. 41476                                                             Coren-MS n. 11084