Portaria n. 381 de 26 DE NOVEMBRO de 2015;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO a deliberação na 404ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 4 e 5 de novembro de 2015, baixam as seguintes determinações:;Designar as conselheiras abaixo relacionadas para comporem a Comissão para Organização e Realização do 1º Encontro de Enfermeiros Obstétricos/Neonatal de Mato Grosso do Sul:;"- Dra. Ana Patrícia Ricci, Coren-MS n. 97241 (Coordenadora);";"- Dra. Mara Oliveira de Souza, Coren-MS n. 5097-R (Membro);";"- Sra. Dayse Aparecida Clemente Nogueira, Coren-MS n. 11084 (Membro);";O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas conselheiras, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 26 de novembro de 2015.;Dr. Diogo Nogueira do Casal Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Interventor Secretária Interventora;Coren-RO n. 24089 Coren-MS n. 41476