Portaria n. 392 de 29 de SETEMBRO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO o calendário de feriados do ano de 2016.;CONSIDERANDO que no dia 11 de outubro de 2016 será feriado estadual de criação do estado do Mato Grosso do Sul e no dia 12 de outubro de 2016 será feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.;CONSIDERANDO a deliberação 107ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nos dias 10 e 11 de maio de 2016, baixam as seguintes determinações:;Decretar ponto facultativo no dia 10 de outubro de 2016 para todos os empregados públicos e estagiários da Sede e Subseção do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 29 de setembro de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon                                 Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente                                                                      Secretária;Coren-MS n. 63017                                                       Coren-MS n. 41476