Portaria n. 396 de 04 de outubro de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Conselheira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-MS n. 069/2015, que dispõe sobre a criação no âmbito do Coren-MS do cargo em comissão de Assessoria Técnica de Informática vinculada ao Gabinete da Presidência, e de livre nomeação e exoneração.;CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 310/2016.;CONSIDERANDO a deliberação na 415ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 4 e 5 de outubro de 2016, baixam as seguintes determinações:;Prorrogar por tempo indeterminado o vínculo trabalhista do Sr. Eduardo Ramires da Rocha Barros, RG n. 504127 SSP/MS e CPF n. 692.693.001-53, no cargo de Assessor Técnico de Informática, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, concedendo a título de benefícios o auxilio-alimentação e auxílio-transporte.;A exoneração do cargo não necessita de Processo Administrativo e ocorrerá quando houver determinação da Diretoria deste Regional.;Esta portaria entrará em vigor a partir de 11 de outubro de 2016, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 4 de outubro de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon                           Dra. Mara Oliveira de Souza;Presidente                                                                    Conselheira;Coren-MS n. 63017                                                      Coren-MS n. 5097-R