Portaria n. 397 de 06 de outubro de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Conselheira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO a Decisão Cofen n. 149, que dispõe sobre o Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul – Coren-MS, e dá outras providências.;CONSIDERANDO a necessidade da Presidente e da Secretária  da Diretoria estarem ausentes por motivo de viagem, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016, baixam as seguintes determinações:;Designar a Conselheira Dra. Mara Oliveira de Souza, Coren-MS n. 5097-R, para assumir a representação da Presidente nas atividades administrativas e afins durante os dias de 13 e 14 de outubro de 2016.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida Conselheira, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 06 de outubro de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon                        Sra. Elane Maria de Barros Meza;Presidente                                                                       Conselheira;Coren-MS n. 63017                                                             Coren-MS n. 416831