Portaria n. 399 de 29 de DEZEMBRO de 2015;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 110/2015.;CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010.;CONSIDERANDO os Memorandos encaminhados pelas colaboradoras Dra. Mercy da Costa Souza, Coren-MS n. 72892, e Dra. Priscilla Pereira Candido, Coren-MS n. 288199.;CONSIDERANDO tudo que consta no PED n. 001/2015, baixam as seguintes determinações:;Instaurar nova Comissão de Instrução de Processo Ético, para substituição das colaboradoras supracitadas, a ser composta pelas seguintes colaboradoras:;"- Dra. Deisy Adania Zanoni, Coren-MS n. 207196 (Presidente);";"- Dra. Paula Renata Tedesco de Carvalho, Coren-MS n. 194613 (Secretária) e;";- Dra. Ariane Calixto de Oliveira, Coren-MS n. 313481 (Vogal).;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 29 de dezembro de 2015.;Dr. Diogo Nogueira do Casal Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Interventor Secretária Interventora;Coren-RO n. 24089 Coren-MS n. 41476