Portaria n. 400 de 14 de SETEMBRO de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a necessidade do Coren-MS em obter colaboradores para representarem o Coren-MS nas ações de fiscalização no estado de Mato Grosso do Sul, baixam as seguintes determinações:;Designar o Enfermeiro Dr. Alex Souza de Oliveira, Coren-MS n. 464235, para atuar como colaborador no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido colaborador, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 14 de setembro de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978