Portaria n. 401 de 14 de outubro de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Tesoureira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO a Decisão Cofen n. 149, que dispõe sobre o Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul – Coren-MS, e dá outras providências.;CONSIDERANDO a necessidade da Presidente e da Secretária da Diretoria estarem ausentes por motivo de viagem para participação no 19º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem nos dias 18 a 21 de outubro de 2016, baixam as seguintes determinações:;Designar a conselheira Dra. Ana Patrícia Ricci, Coren-MS n. 97241, para assumir a representação da Presidente nas atividades administrativas e afins durante os dias de 18 a 21 de outubro de 2016.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 14 de outubro de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon              Sra. Dayse Aparecida Clemente Nogueira;Presidente                                                             Tesoureira;Coren-MS n. 63017                                              Coren-MS n. 11084