Portaria n. 401 de 09 de JULHO de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO o e-mail do Departamento Recursos Humano, aviso de férias dos funcionários para o mês de julho/2019.;CONSIDERANDO O MEMORANDO N.027/2019-CPL.;CONSIDERANDO que o período de gozo das férias do empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos será de 10 a 29 de julho de 2019, baixam as seguintes determinações:;Designar o empregado público Sr. Francisco de Souza Rosa para substituir o empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos, na função gratificada de Presidenta da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Coren-MS, no período de férias do empregado público supracitada.;O empregado público Sr. Francisco de Souza Rosa fará jus a gratificação proporcional aos dias de substituição da função gratificada supracitada, cujo valor está fixado em R$ 1.481,09 (mil quatrocentos e oitenta e um reais e nove centavos) mensal.;Esta portaria vigorará de 10 a 29 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 09 de julho de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978