Portaria n. 404 de 14 de SETEMBRO de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO que o período de gozo das férias da empregada pública Dra. Idelmara Ribeiro Macedo será de 17 de setembro de 2018 a 6 de outubro de 2018, baixam as seguintes determinações:;Designar o empregado público Dr. Douglas da Costa Cardoso para substituir a empregada pública Dra. Idelmara Ribeiro Macedo, no cargo em comissão de Procuradoria Geral do Coren-MS, no período de férias da empregada pública supracitada.;O empregado público Dr. Douglas da Costa Cardoso fará jus a gratificação proporcional do cargo em comissão supracitado, cujo valor está fixado em R$ 5.485,50 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) mensal.;Esta portaria vigorará de 17 de setembro de 2018 a 6 de agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 14 de setembro de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978