Portaria n. 430 de 04 de outubrO de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO o e-mail convite para reunião preparativa para realização de evento Diálogo Deliberativo com síntese “ Adesão ao tratamento medicamentoso por pacientes portadores de doenças crônicas” em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, que será realizada no dia 05 de outubro de 2018, baixam as seguintes determinações:;Autorizar a colaboradora do Coren/MS Enfermeira Dra. Nivea Lorena Torres, a representar o Coren-MS na reunião preparativa para realização de evento Diálogo Deliberativo com síntese “ Adesão ao tratamento medicamentoso por pacientes portadores de doenças crônicas” em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, que será realizada no dia 05 de outubro de 2018.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 469/2016.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 04 de outubro de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente Secretário;Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978