Portaria n. 461 de 29 de NOVEMBRO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 0140/2016 / GAB / PRES.;CONSIDERANDO a deliberação na 416ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 8 a 10 de novembro de 2016, baixam as seguintes determinações:;Designar comissão estadual para reformulação do código de ética de Enfermagem, a ser composta pelos seguintes conselheiros e colaboradoras:;"- Dr. Abner de Barros Chaparro, Coren-MS n. 375428 (Coordenador);";"- Sra. Ana Maria Alves da Silva, Coren-MS n. 976823 (Membro);";"- Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti, Coren-MS n. 90616 (Membro) e;";- Dra. Cacilda Rocha Hildebrand, Coren-MS n. 126158 (Membro).;Os conselheiros e colaboradoras supracitados deverão apresentar relatórios dos trabalhos ao Plenário do Coren-MS a cada 60 (sessenta) dias.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos conselheiros e colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 29 de novembro de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon                                 Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente                                                                      Secretária;Coren-MS n. 63017                                                       Coren-MS n. 41476