Portaria n. 465 de 30 de NOVEMBRO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Tesoureira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO o calendário de feriados do ano de 2016.;CONSIDERANDO que no dia 8 de dezembro de 2016 será o Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição, padroeira da cidade de Dourados-MS.;CONSIDERANDO a deliberação 107ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nos dias 10 e 11 de maio de 2016, baixam as seguintes determinações:;Decretar ponto facultativo no dia 9 de dezembro de 2016 para todas as empregadas públicas e estagiário da Subseção do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, em Dourados-MS.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 30 de novembro de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon Sra. Dayse Aparecida Clemente Nogueira;Presidente Tesoureira;Coren-MS n. 63017 Coren-MS n. 11084