Portaria n. 479 de 11 de novembro de 2020;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO que o período de gozo das férias da empregada pública Dra. Liniani Cristina Rodrigues Módolo Carvalho, Coordenadora do Departamento de Fiscalização, ocorrerá no período de 16 de novembro de 2020 a 04 de dezembro de 2020, baixam as seguintes determinações:;Designar o Assessor do Departamento de Fiscalização, Dr. Alex Souza de Oliveira, Coren-MS n.464235 para substituir a empregada pública Dra. Liniani Cristina Rodrigues Módolo Carvalho, Coren-MS n. n.365404, no cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren-MS, no período de férias da empregada pública supracitada.;O empregado público Dr. Alex Souza de Oliveira fará jus a gratificação proporcional do cargo em comissão supracitado, equivalente aos dias de substituição, cujo valor está fixado em R$ 5.732,34 (cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) mensal.;A atividade pertence ao centro de custos Despesas Administrativas.;Esta portaria vigorará de 16 de novembro de 2020 a 04 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 11 de novembro de 2020.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente Secretário;Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978