Portaria n. 506 de 26 de novembro de 2020;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo n. 044/2016.;CONSIDERANDO a redesignação do Grupo Saúde da Mulher, baixam as seguintes determinações:;Redesignação do Grupo de Trabalho em Saúde da Mulher.;O referido Grupo de Trabalho será composto pelo Conselheiro Presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85775 e pelos colaboradores enfermeiros Dr. Carlos Alberto da Silva Castro, Coren/MS n. 355760, Dra. Karine Gomes Jarcem, Coren/MS n. 357783 e Dra. Luciana Virginia de Paula e Silva Santana Coren-MS n.345342.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas, conforme Lei n. 5.905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 26 de novembro de 2020.;Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira                                     Sr. Cleberson dos Santos Paião;Secretário                                                                       Tesoureiro;Coren-MS n. 123978                                                      Coren-MS n. 546012