Portaria n. 535 de 11 de DEZEMBRO de 2020;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";"CONSIDERANDO o Memorando n. 141/2020 da Procuradoria Jurídica;";CONSIDERANDO que o período de afastamento presencial da sede do Coren-MS pela empregada pública Dra. Idelmara Ribeiro Macedo ocorrerá nos dias 11 de dezembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, baixam as seguintes determinações:;Designar o empregado público Dr. Celso Siqueira Filho para substituir a empregada pública Dra. Idelmara Ribeiro Macedo, no cargo em comissão da Procuradoria Geral do Coren-MS, no período de 11 de dezembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.;O empregado público Dr. Celso Siqueira Filho fará jus a gratificação proporcional do cargo em comissão supracitado, cujo valor está fixado em R$ 5.732,34 (cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) mensal.;A atividade pertence ao centro de custos Despesas Administrativas.;Esta portaria vigorará de 11 de dezembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 11 de dezembro de 2020.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                       Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                             Secretário;Coren-MS n. 85775                                              Coren-MS n. 123978