Portaria n. 555 de 24 de Setembro de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo n. 486/2019.;CONSIDERANDO a deliberação na 450ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, baixam as seguintes determinações:;Instituir comissão para realização da 9ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.;A referida comissão será composta pelos seguintes conselheiros, colaboradores e empregados públicos:;"- Dra. Vânia Paula Stolte, Coren-MS n. 143504 (Coordenadora);";"- Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399 (Membro);";"- Sra. Gismaire Aparecida Vacchiano, Coren-MS n. 332396 (Membro);";"- Sra. Carolina Lopes de Morais, Coren-MS n. 645303 (Membro);";"- Sra. Meire Benites de Souza (Membro);";"- Sr. Ismael Pereira dos Santos (Membro) e;";- Sr. Douglas Fernandes Borges (Membro);O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas conselheiras, colaboradores e empregados públicos, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 24 de setembro de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978