Portaria n. 702 de 02 de DEZEMBRO de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO o calendário de feriados do ano de 2019.;CONSIDERANDO o feriado de Natal que será comemorado no dia 25 de dezembro de 2019.;CONSIDERANDO o feriado de Ano Novo que será comemorado no dia 1º de janeiro de 2019, baixam as seguintes determinações:;Decretar ponto facultativo nos dias 24 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2019, para todos os empregados públicos e estagiários da Sede e Subseções do Coren-MS.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 02 de dezembro de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978