Portaria n. 729 de 13 de Dezembro de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 496/2019 que instituiu o grupo de Trabalho de Apoio, Fortalecimento e Desenvolvimento da Enfermagem no Mato Grosso do Sul.;CONSIDERANDO a deliberação na 453ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019, baixam as seguintes determinações:;Incluir a conselheira Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399, no Grupo de Trabalho de Apoio e Fortalecimento e Desenvolvimento da Enfermagem, para exercer as atividades na função de membro.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido colaborador, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 13 de dezembro de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978