Portaria n. 730 de 13 de DEZEMBRO de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 612/2019, que aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, e dá outras providências.;CONSIDERANDO a deliberação na 453ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019, baixam as seguintes determinações:;Designar Comissão Eleitoral para as eleições do Sistema Cofen/Conselhos Regionais no estado do Mato Grosso do Sul (triênio 2021 a 2023), a ser composta pelos seguintes profissionais de Enfermagem:;"- Enfermeira Dra. Lucienne Gamarra Vieira Esmi, Coren-MS n. 101540 (Coordenadora);";"- Enfermeiro Dr. Rodrigo Guimarães dos Santos Almeida, Coren-MS n. 181764, (Membro) e;";- Enfermeiro Dr. Dieimes Leandro da Silva (Membro) Coren-MS n. 283592, (Membro).;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da publicação em diário oficial e jornal de grande circulação, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 13 de dezembro de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978