Portaria n. 124 de 06 de abril de 2021;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";"CONSIDERANDO o Ofício nº 029/CMS/SESAU – Secretaria de Estado de Saúde;";CONSIDERANDO a deliberação da 468ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 18 e 19 de março de 2021, baixam as seguintes determinações:;Autorizar a colaboradora Enfermeira Dra. Camila Bartolomei Silva Polegato, Coren-MS n. 480650, a representar o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul na Comissão de Saúde Mental como “Titular”, e o colaborador Enfermeiro Dr. Leilson Nunes Santana, Coren-MS n. 237741, a representar este Regional como “Suplente”.;O colaborador supracitado fará jus a 1 (um) auxílio representação, quando houver representação, cujas atividades deverão estar consignadas em relatório individual de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 06 de abril de 2021.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978