Portaria n. 297 de 13 de agosto de 2021;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";"CONSIDERANDO o pedido de ajuda de custo por passagens e diárias para a participar da 2º Marcha da Enfermagem Brasileira, no dia 17 de agosto de 2021, em Brasília-DF, feito pelos profissionais de Enfermagem, colaboradores Enfermeiros Dr. Wilson Brum Trindade Junior, Coren-MS n. 116366-ENF e Dr. Patrick da Silva Gutierres, Coren-MS n. 219665-ENF;";CONSIDERANDO tudo que consta no PAD 081/2021, baixam-se as seguintes determinações:;Conceder aos Enfermeiros Dr. Wilson Brum Trindade Junior, Coren-MS n. 116366-ENF e Dr. Patrick da Silva Gutierres, Coren-MS n. 219665-ENF, passagens aéreas de ida e retorno, para que os mesmos possam realizar suas atividades.;Os Enfermeiros Dr. Wilson Brum Trindade Junior e Dr. Patrick da Silva Gutierres, farão jus a 2½ (duas e meia) diárias, considerando que vinda será no dia 16 de agosto de 2021, de Dourados/MS para Campo Grande/MS, em veículo próprio, e o retorno no dia 18 de agosto de 2021 em veículo próprio, para seu município de origem, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a realização das atividades.;Os Enfermeiros Dr. Wilson Brum Trindade Junior e Dr. Patrick da Silva Gutierres, farão jus a 1(uma) diária no valor de R$ 300,00, em razão do deslocamento no dia 16 de agosto de 2021, de Dourados/MS para Campo Grande/MS, portanto, dentro do Estado e farão jus a 1 e ½ (uma e meia) diárias no valor de R$ 480,00 em razão do deslocamento no dia 17 de agosto de 2021, de Campo Grande/MS para Brasília/DF, portanto, fora do Estado.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;A atividade pertence ao centro de custo Coordenação/Orientação.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 13 de agosto de 2021.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                     Secretário;Coren-MS n. 85775                                                      Coren-MS n. 123978