Portaria n. 328 de 03 de setembro de 2021;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO o ofício n. 6011/CMS/SESAU, solicitação de indicação de membro para compor a comissão da Equidade no SUS e Redução de Danos, baixam as seguintes determinações:;Designar a colaboradora Enfermeira Dra. Shirlei Santina Gonçalves, Coren-MS n. 41400, para compor a Comissão municipal Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis DCCI, a representar este Regional.;A colaboradora supracitada deverá elaborar relatórios de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS e apresenta-los em até 15 (quinze) dias após cada representação.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira e do referido colaborador, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 03 de setembro de 2021.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978