Portaria n. 354 de 16 de setembro de 2021;"O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO o Convite para os Conselheiros Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e Dra. Nívea Lorena Torres, realizarem palestra no evento “Aliança para o Parto Seguro e Respeitoso”, que será realizado no dia 22 de setembro de 2021, no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, em Ponta Porã/MS, baixam as seguintes determinações:;Autorizar o Presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85775 e a conselheira Dra. Nívea Lorena Torres, Coren-MS n. 91377, para palestrar sobre: “Aliança para o Parto Seguro e Respeitoso, no dia 22 de setembro de 2021, no Centro Internacional de Convenções Miguel Gomez, em Ponta Porã/MS.;Autorizar a Sra. Meire Benites de Souza, a realizar atendimento aos profissionais de Enfermagem do município de Ponta Porã/MS, no dia 22 de setembro de 2021.;Os Conselheiros Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e a conselheira Dra. Nívea Lorena Torres e a empregada pública Sra. Meire Benites de Souza, farão jus a 1½ (uma e meia) diárias, considerando que o evento será no período vespertino, a ida ocorrerá na manhã do dia 22 de setembro, e retorno no dia 23 de setembro de 2021, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;A atividade pertence ao centro de custos orientação/Coordenação e inscrição, Registro e Cadastro.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 16 de setembro de 2021.;Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira                                     Sr. Cleberson dos Santos Paião;Secretário                                                                       Tesoureiro;Coren-MS n. 123978                                                     Coren-MS n. 546012