Portaria n. 388 de 28 de setembro de 2021;"O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a reunião agendada com a Presidente da Câmara do município de Sidrolândia/MS, no dia 01 de outubro de 2021, em Sidrolândia/MS, baixam as seguintes determinações:;Autorizar o Presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85775 e a conselheira Dra. Karine Gomes Jarcem, Coren-MS n. 357783-ENF, para participar de reunião com a Presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, no dia 01 de outubro de 2021, em Sidrolândia/MS.;Autorizar a cedência do veículo oficial caminhonete Nissan Frontier 4x4 placa HSU8776, para que o Presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e a Conselheira Dra. Karine Gomes Jarcem, realizem as referidas atividades.;Autorizar o Presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e a Conselheira Dra. Karine Gomes Jarcem, a conduzir o veículo oficial no dia 01 de outubro de 2021.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 28 de setembro de 2021.;Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira                                     Sr. Cleberson dos Santos Paião;Secretário                                                                       Tesoureiro;Coren-MS n. 123978                                                     Coren-MS n. 546012