Portaria n. 396 de 01 de outubro de 2021;"O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a solicitação por capacitação dos profissionais Enfermeiro do município de Deodápolis/MS, para inserção do dispositivo intrauterino – DIU, baixam as seguintes determinações:;Autorizar a conselheira Dra. Karine Gomes Jarcem, Coren-MS n. 357783, e o Presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85775, a ministrar a Oficina de Capacitação de Inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), para os Enfermeiros do município de Deodápolis/MS, no dia 08 de outubro de 2021.;A conselheira Dra. Karine Gomes Jarcem, Coren-MS n. 357783, e o Presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, farão jus a 2 e ½ (duas e meia), considerando que o evento terá início na manhã do dia 08 de outubro, a ida será no dia 07 de outubro de 2021 e retorno no dia 09 de outubro de 2021, atividades deverão estar consignadas em relatório individual, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;A atividade pertence ao centro de custos Orientação/Coordenação.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 01 de outubro de 2021.;Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira                                     Sr. Cleberson dos Santos Paião;Secretário                                                                       Tesoureiro;Coren-MS n. 123978                                                     Coren-MS n. 546012