Portaria n. 460 de 26 de SETEMBRO de 2021;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";"CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS nº 083/2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.663 de 26 de outubro de 2021, página 293, que aprova o novo Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul;";"CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 124/2021 que homologou o novo Regimento Interno do Coren-MS;";"CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS nº 094/2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.663 de 26 de outubro de 2021, página 295, que aprova o novo organograma institucional que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Coren-MS, baixam as seguintes determinações;";Designar os colaboradores abaixo para comporem a Câmara Técnica de Assistência do Coren-MS:;"- Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147339-ENF;";"- Dra. Nivea Lorena Torres, Coren-MS n. 91377-ENF;";- Dr. Rodrigo Guimarães dos Santos Almeida, Coren-MS n. 181764-ENF.;A referida Câmara Técnica será coordenada pela colaboradora Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147339-ENF.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos colaboradores Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Dra. Nivea Lorena Torres e Dr. Rodrigo Guimarães dos Santos Almeida, com efeitos retroativos a data de 26 de outubro de 2021, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 046 de 23 de janeiro de 2018.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 26 de setembro de 2021.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775-ENF                                              Coren-MS n. 123978-ENF