Portaria n. 258 de 18 de maio de 2022;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";CONSIDERANDO a realização do 24º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem no ano de 2022, realizada nos dias de 12 a 15 de setembro de 2022 em Fortaleza/CE, baixam as seguintes determinações:;Instituir comissão para organização da delegação do Coren-MS para o 24º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem.;A referida comissão será composta pelos seguintes empregados públicos e colaboradora:;"- Dra. Vânia Paula Stolte, Coren-MS n. 143504 (Coordenadora);";"- Sra. Meire Benites de Souza (Membro) e;";- Sr. Ismael Pereira dos Santos (Membro).;A atividade pertence ao centro de custos de Despesas Administrativas.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5.905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos empregados públicos e colaboradora, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 18 de maio de 2022.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775-ENF                                           Coren-MS n. 123978-ENF