Portaria n. 539 de 06 de setembro de 2022;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS nº 084/2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.663 de 26 de outubro de 2021, página 295 e republicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.691 de 29 de novembro de 2021, que aprova o novo organograma institucional que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Coren-MS, baixam as seguintes determinações:;Exonerar o comissionado Dr. Waldeir Rolon Sanches, RG n. 001825471 SSP/MS e CPF n. 049.742.971-39, para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior, lotado no Setor de Fiscalização.;O comissionado Dr. Waldeir Rolon Sanches, não cumprirá aviso prévio, conforme os termos da Resolução Cofen n. 561/2017.;Esta portaria entrará em vigor a partir de 05 de setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 06 de setembro de 2022.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                     Secretário;Coren-MS n. 85775-ENF                                             Coren-MS n. 123978-ENF