Portaria n. 093 de 31 de JANEIRO de 2023;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";"CONSIDERANDO a realização do curso de Capacitação em Habilitação em Práticas Integrativas e Complementares - PICs, a ser realizado de 09 à 11 de fevereiro de 2023, na sede do Coren-MS, em Campo Grande /MS;";CONSIDERANDO o Processo Administrativo 023/2023, baixam as seguintes determinações:;Autorizar as palestrantes Enfermeira Dra. Ana Cristina de Sá, Coren-SP n. 21423-ENF e a Enfermeira Dra. Jurema Claudia Barbosa Ferreira, Coren- PA n. 75355-ENF, a ministrar o curso de capacitação em Práticas Integrativas Toque Terapêutico e Meditação, a ser realizado de 09 à 11 de fevereiro de 2023, na Sede do Coren-MS, em Campo Grande /MS.;As palestrantes Dra. Ana Cristina de Sá e a Dra. Jurema Claudia Barbosa Ferreira, farão jus a 4 e ½ (quatro e meia) diárias, considerando que a vinda será no dia 08 de fevereiro de 2023 e o retorno no dia 12 de fevereiro de 2023, cuja as atividades deverão estar consignadas em relatório individual, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.;Autorizar a Dra. Ana Cristina de Sá, Coren-SP n. 21423-ENF a vir de São Paulo - SP dia 08 de fevereiro de 2023 e retorno ao destino dia 12 de fevereiro de 2023.;Autorizar a Dra. Jurema Claudia Barbosa Ferreira, Coren-PA n. 75355-ENF, a vir de Belém - PA dia 08 de fevereiro de 2023 e retorno ao destino dia 12 de fevereiro de 2023.;Conceder passagens aéreas de ida e volta, para que as palestrantes realizem as atividades propostas.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;A atividade pertence ao centro de custos despesa administrativa.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 31 de janeiro de 2023.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                         Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                Secretário;Coren-MS n. 85775-ENF                                               Coren-MS n. 123978-ENF