Portaria n. 108 de 07 de fevereiro de 2023;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 695/2022, que aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, e dá outras providências,;CONSIDERANDO o Artigo 49ª, inciso VIII do Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul:;CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício Circular COFEN n. 17/2023, resolvem:;Designar Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Regional de Enfermagem no Estado do Mato Grosso do Sul (triênio 2024 a 2026), a ser composta pelos seguintes profissionais de Enfermagem:;"- Enfermeiro Dr. Dieimes Leandro da Silva, Coren-MS n. 283592-ENF (Presidente);";"- Enfermeiro Dr. Rodrigo Guimarães dos Santos Almeida, Coren-MS n. 181764-ENF, (Membro);";- Técnica em Enfermagem Sra. Carolina Lopes de Morais da Silva, Coren-MS n.1490746-TE (Membro).;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da publicação em diário oficial e jornal de grande circulação, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 07 de fevereiro de 2023.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente Secretário;Coren-MS n. 85775-ENF Coren-MS n. 123978-ENFb