Portaria n. 149 de 28 de fevereiro de 2023;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";CONSIDERANDO a solicitação de férias do Procurador Jurídico, no período de 06 a 25 de março de 2023, baixam as seguintes determinações:;Designar o empregado público Dr. Douglas da Costa Cardoso, para substituir o Dr. Celso Siqueira Filho, no cargo em comissão de Procuradoria Geral do Coren-MS, no período de férias do empregado público supracitado.;O empregado público Dr. Douglas da Costa Cardoso, fará jus a 50 % da gratificação do cargo em comissão supracitado, proporcional aos dias trabalhados, cujo valor está fixado em R$ 6.671,80 (seis mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos) mensal.;A atividade pertence ao centro de custos Despesas Administrativas.;Esta portaria vigorará no período de 06 a 25 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 28 de fevereiro de 2023.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                       Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                             Secretário;Coren-MS n. 85775                                              Coren-MS n. 123978