Portaria n. 376 de 20 de junho de 2023;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";CONSIDERANDO a realização do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem no ano de 2023, a ser realizada no período de 23 a 26 de outubro de 2023, em João Pessoa/PB, baixam as seguintes determinações:;Instituir comissão para organização da delegação do Coren-MS para o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem.;A referida comissão será composta pelos seguintes membros de Colaborador, Conselheiro e empregados públicos:;"- Dra. Vânia Paula Stolte, Coren-MS n. 143504-ENF (Coordenadora);";- Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399- ENF;- Sra. Meire Benites de Souza (Membro) e;- Sr. Ismael Pereira dos Santos (Membro).;A atividade pertence ao centro de custos de Despesas Administrativas.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5.905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos membros, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 20 de junho de 2023.;Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino;Presidente interino Secretária interina;Coren-MS n. 123978-ENF Coren-MS n. 147399-ENF