Portaria n. 030 de 19 de janeiro de 2024;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";CONSIDERANDO o Comite Estadual de Estimulo ao Aleitamento Materno de Mato Grosso do Sul, baixam as seguintes determinações:;Autorizar a Colaboradora Dra. Nívea Lorena Torres, Coren MS- n.91377-ENF, a representar o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul no Comitê Estadual de Estímulo ao Aleitamento Materno de Mato Grosso do Sul, triênio 2024-2026, como “Titular” e a colaboradora Dra. Edilene Villalba dos Santos, Coren MS- n.289107-ENF, a representar este Regional como “Suplente”.;As Colaboradoras supracitadas deverão elaborar relatórios de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS e apresenta-los em até 15 (quinze) dias após cada representação.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 19 de janeiro de 2024.;Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand;Presidente                                                                          Secretária;Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF