Portaria n. 043 de 23 de janeiro de 2024;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";"CONSIDERANDO a Resolução nº 593/2018 do Conselho Federal de Enfermagem que normatiza a criação e o funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem-CEE nas Instituições com Serviço de Enfermagem;";CONSIDERANDO a implantação e monitoramento das Comissões de Ética de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, baixam as seguintes determinações:;ART. 1º Redesignar a Comissão de Acompanhamento das Comissões de Ética de Enfermagem, para colaborarem nas atividades das Comissões de Ética em Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, composta pelos seguintes colaboradores Enfermeiros:;- Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Coren-MS n. 123978-ENF,;- Dr. Dieimes Leandro da Silva, Coren-MS n. 283592-ENF,;- Dra. Patrícia Ribeiro Gazal Cortez, Coren MS- n.93890-ENF,;- Dr. Fuad Fayez Mahmoud, Coren MS-n.132692 – ENF e;- Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon, Coren MS- n.63017- ENF;ART 2º O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;ART 3° Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira, revogadas as disposições em contrário.;ART 4º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 23 de janeiro de 2024.;Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                     Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand;Presidente                                                                          Secretária;Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF