Portaria n. 076 de 06 de fevereiro de 2024;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";"CONSIDERANDO o atestado inicial de 60 dias do funcionário público Sr. Ismael Pereira dos Santos, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024;";CONSIDERANDO o e-mail da Gerente Administrativa Financeira, Dra. Idelmara Ribeiro Macedo, solicitação para substituição de empregado público na ausência por motivo de licença médica do Sr. Ismael Pereira dos Santos, pelo Sr. Francisco de Souza Rosa, na função de Assessor Técnico de Nível Médio, baixam as seguintes determinações:;Designar o empregado público Sr. Francisco de Souza Rosa, para substituir o empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos, no Cargo de comissão de Assessor Técnico de Nível Médio, lotado no Setor de Licitação, no período de atestado do empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos.;O empregado público Sr. Francisco de Souza Rosa, fará jus a gratificação de 50% (cinquenta por cento) do salário do referido cargo em comissão, fixado no valor de R$ 2.994,09 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e nove centavos), mensal.;Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 06 de fevereiro de 2024.;Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand;Presidente                                                                          Secretária;Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF