Portaria n. 077 de 07 de fevereiro de 2024;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";"CONSIDERANDO a licença médica inicial de 60 dias do empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos, a partir de 01 de fevereiro de 2024;";CONSIDERANDO o e-mail da Gerente Administrativa Financeira, Dra. Idelmara Ribeiro Macedo, solicitação para substituição de empregado público na ausência por motivo de licença médica do Sr. Ismael Pereira dos Santos, pelo Sr. Éder Ribeiro na função de Pregoeiro Oficial do Coren-MS, baixam as seguintes determinações:;Designar o empregado público Sr. Éder Ribeiro, para substituir o empregado público Francisco de Souza Rosa, no cargo de Pregoeira Oficial, lotado no Setor de Licitação, durante o período de licença médica do empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos.;O empregado público Sr. Éder Ribeiro, fará jus a gratificação de Pregoeiro no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensais.;Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 07 de fevereiro de 2024.;Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand;Presidente                                                                          Secretária;Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF