Portaria n. 299 de 10 de maio de 2024;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";"CONSIDERANDO A realização da 12ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, a ser realizado nos municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Paranaíba e Naviraí/MS, no período de 13 a 16 de maio de 2024; e";CONSIDERANDO a deliberação da 505ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 18 e 19 de abril de 2024, pela indicação de Conselheiros representantes que acompanharão o evento, nos municípios onde serão realizados Palestras, Mini Cursos, ao público de profissionais de Enfermagem, conforme projeto 12ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, baixam as seguintes determinações:;Autorizar o Colaborador Sr. Bruno Rodrigo Passos Moreira, Coren-MS nº 1.423.628-TEC, a acompanhar na realização / transmissão de Palestras e Mini Cursos da 12ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul - 12ª SEMS, nos dias 14 a 15 de maio de 2024, em Corumbá/MS.;O Colaborador Sr. Bruno Rodrigo Passos Moreira, fará jus a 3 e ½ (três e meia) diárias, ida no dia 13 de maio, e retorno no dia 16 de maio de 2024, cuja as atividades deverão estar consignadas em relatório individual, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.;O Colaborador realizará a viagem com carro locado pelo Coren-MS, no período de 13 a 16 de maio de 2024.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;A atividade pertence ao centro de custos despesa administrativa, recurso PLATEC Cofen, 12ª Semana de Enfermagem.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 10 de maio de 2023.;Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand;Presidente Secretária;Coren-MS n. 175263-ENF Coren-MS n. 96606-ENF