Portaria n. 317 de 23 de maio de 2024;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO ofício Cofen circular n. 102/2024, convite para participação no Webinar intitulado: “Atuação de Enfermagem na Eliminação do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatite Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis: Estratégias do Brasil e da França, a ser realizado às 09:00h, do dia 24 de maio de 2024, de forma online, baixam as seguintes determinações:;Autorizar a Colaboradora Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n.147399, a participar do Webinar intitulado: “Atuação de Enfermagem na Eliminação do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatite Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis: Estratégias do Brasil e da França, a ser realizado às 09:00h, do dia 24 de maio de 2024, de forma online.;A Colaboradora Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, fará jus a 1 (um) auxílio representação, cujas atividades deverão estar consignadas em relatório individual de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS, a ser apresentado após a participação no evento supracitado.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;A atividade pertence ao centro de Despesa Administrativa.;Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 23 de maio de 2024.;Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand;Presidente Secretária;Coren-MS n. 175263-ENF Coren-MS n. 96606-ENF