Portaria n. 376 de 21 de junho de 2024;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";CONSIDERANDO a solicitação por capacitação para os profissionais Enfermeiros do município de Dourados/MS, com práticas e ensinamentos teóricos sobre inserção de Larc´s no âmbito local, no período de 27 a 29 de junho de 2024, no Auditório da UBS Santo André, em Dourados/MS, baixam as seguintes determinações:;Autorizar o colaborador membro do Grupo de Trabalho Saúde da Mulher Dr. Vinicius Ribeiro dos Santos, Coren-MS n. 608658-ENF, a realizar Capacitação de práticas e ensinamentos teóricos sobre inserção de Larc´s, no âmbito local, no período de 27 a 29 de junho de 2024, no Auditório da UBS Santo André, em Dourados/MS.;O colaborador membro do Grupo de Trabalho Saúde da Mulher, Dr. Vinicius Ribeiro dos Santos, fará jus a 2 e ½ (duas e meia) diárias, considerando a disponibilidade dos profissionais em participar de capacitações nos finais de semana, e  considerando que  o evento será em período integral, a ida será no dia 27 de junho, e o retorno no dia 29 de junho de 2024, após o termino da capacitação dos profissionais de  enfermagem, atividades deverão estar consignadas em relatório individual, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.;O Colaborador realizará a viagem em carro particular.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;A atividade pertence ao centro de custos Despesa Administrativas.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 20 de junho de 2024.;Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                       Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand;Presidente                                                                          Secretária;Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF