Portaria n. 406 de 08 de julho de 2024;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;";CONSIDERANDO A realização do Treinamento em Processo Ético, ministrada pelo Presidente do Cofen Dr. Manoel Carlos Neri da Silva e a Procuradora Geral do Cofen Dra. Tycianna Goes da Silva Monte Alegre, a ser realizada no Campus da UFMS no Auditório do LAC, no município de Campo Grande/MS, das 09:00 às 18:00h, no dia 11 de julho de 2024, baixam as seguintes determinações:;Autorizar os colaboradores Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Coren-MS n. 123978-ENF, Dr. Cleberson dos Santos Paião, Coren-MS nº 625.391-ENF e Dr. Fuad Fayez Mahmoud, Coren-MS n°132692-ENF, a participar do Treinamento em Processo Ético, ministrada pelo Presidente do Cofen Dr. Manoel Carlos Neri da Silva e a Procuradora Geral do Cofen Dra. Tycianna Goes da Silva Monte Alegre, a ser realizada no Campus da UFMS no auditório da LAC, no município de Campo Grande/MS, das 09:00 às 18:00h, no dia 11 de julho de 2024.;Os Colaboradores Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Dr. Cleberson dos Santos Paião e Dr. Fuad Fayez Mahmoud, farão jus a 1 e ½ (uma e meia) diárias, pelo período do evento, a vinda será no dia 10 de julho de 2024, e retorno no dia 11 de julho de 2024, cuja as atividades deverão estar consignadas em relatório individual, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;A atividade pertence ao centro de custos despesa administrativa.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 08 de julho de 2024.;Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand;Presidente Secretária;Coren-MS n. 175263-ENF Coren-MS n. 96606-ENF