Portaria n. 489 de 30 de agosto de 2024;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;";CONSIDERANDO que o período de gozo das férias do empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos, será de 27 de agosto a 10 de setembro de 2024, baixam as seguintes determinações:;Designar o empregado público Sr. Francisco de Souza Rosa, para substituir o empregado público Sr. Ismael Pereira dos Santos, na função gratificada de cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível médio, lotado no Setor de Licitação, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no período de férias do empregado público supracitada.;O empregado público Sr. Francisco de Souza Rosa, fará jus a gratificação proporcional aos dias de substituição na função gratificada supracitada, cujo valor está fixado em R$ 1.586,87 (um mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos) mensal.;Esta portaria vigorará de 27 de agosto a 10 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 30 de agosto de 2024.;Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                       Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand;Presidente                                                                          Secretária;Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF