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<decisao-n-026-2024>SSO ÉTICO-DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, RESOLUÇÃO COFEN N. 370/2010.</decisao-n-026-2024>
<o-presidente-do-conselho-regional-de-enfermagem-de-mato-grosso-do-sul-em-conjunto-com-a-secretaria-no-uso-de-suas-competencias-legais-e-regimentais-conferidas-pela-lei-n-5-905-de-12-de-julho-de-1973-e-pelo-regimento-interno-da-autarquia-aprovado-pela-decisao-cofen-n-124-2021-de-11-de-agosto-de-2021>CONSIDERANDO TUDO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PAD COREN-MS N. 169/2022, DECIDEM:</o-presidente-do-conselho-regional-de-enfermagem-de-mato-grosso-do-sul-em-conjunto-com-a-secretaria-no-uso-de-suas-competencias-legais-e-regimentais-conferidas-pela-lei-n-5-905-de-12-de-julho-de-1973-e-pelo-regimento-interno-da-autarquia-aprovado-pela-decisao-cofen-n-124-2021-de-11-de-agosto-de-2021>
<considerando-a-resolucao-cofen-n-370-de-3-de-novembro-de-2010>INSTAURAR PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR EM DESFAVOR DAS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM *****. ***** *****, *****-***** nº 446544-***** ***** *****. ***** ***** ***** *****, *****-***** nº 576239-*****.</considerando-a-resolucao-cofen-n-370-de-3-de-novembro-de-2010>
<considerando-a-deliberacao-do-plenario-em-sua-492-reuniao-ordinaria-de-plenario-realizada-nos-dias-09-e-10-de-marco-de-2023-que-aprovou-o-parecer-de-admissibilidade-n-047-2023-emitido-pela-conselheira-relatora-dr-nivea-lorena-torres-coren-ms-n-91377-enf>REVOGA-SE A DECISÃO COREN/MS N. 028/2023, POR FALTA DE ASSINATURAS DO PRESIDENTE E DO CONSELHEIRO RELATOR, OS QUAIS NÃO POSSUEM MAIS VÍNCULO COM O COREN/MS.</considerando-a-deliberacao-do-plenario-em-sua-492-reuniao-ordinaria-de-plenario-realizada-nos-dias-09-e-10-de-marco-de-2023-que-aprovou-o-parecer-de-admissibilidade-n-047-2023-emitido-pela-conselheira-relatora-dr-nivea-lorena-torres-coren-ms-n-91377-enf>
<considerando-possivel-infracao-ao-codigo-de-etica-pelas-profissionais-de-enfermagem-n-446544-n-576239-conforme-os-artigos-71-e-72-da-resolucao-cofen-n-564-2017>ESTA DECISÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.</considerando-possivel-infracao-ao-codigo-de-etica-pelas-profissionais-de-enfermagem-n-446544-n-576239-conforme-os-artigos-71-e-72-da-resolucao-cofen-n-564-2017>
<considerando-o-que-dispoe-o-art-28-do-codigo-de-proce>DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.</considerando-o-que-dispoe-o-art-28-do-codigo-de-proce>
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