<itens>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2011</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 053/2011 (06/07/2011)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício ilegal da profissão qu levou a óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 10 ANOS (ART. 5º, 7º, 9º, 12º,13º,21º,30º, 31º,33º, 38º,39º,40º,48º E 56º, RESOL.COFEN 311/2007) (19/12/2017)</resultado-individualizado>
<situacao>Enviado para o Cofen (2018)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2012</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar nº 026/2012</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Omissão de atendimento e imperícia</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>SESAU</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência verbal (artigo 14 da Resolução 311/2007) (28/03/2016)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (09/05/2017)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar nº204/2012</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercer função para a qual não é habilitado</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CRTR-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência verbal (18/12/2017)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (2018)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 468/2012 (06/07/2012)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Prejuízo da assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2017)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (15/03/2018).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência verbal (artigo 13 da Resolução 311/2007) (20/12/2017)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (15/03/2018).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 520/2012 (24/07/2012)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Inadimplência</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência verbal e multa de 2 (duas) vezes o valor da anuidade (artigo 48º, 51º e 53º da Resolução 311/2007) (30/07/2015)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (2015)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 805/2012 (31/08/2013)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de fotos do paciente em rede social por parte do profisisonal denunciado. </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência verbal (artigo 19º da Resolução 311/2007) (22/03/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO(11/04/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 864/2012 (31/10/2012)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Inadimplência</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência verbal e multa de 2 (duas) vezes o valor da anuidade (artigo 48º, 51º e 53º da Resolução 311/2007) (28/05/2015)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (2015)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 206/2012 (23/05/2012)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Inadimplência</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de Advertência Verbal e multa de 02 anuidades-art. 48, 51 e 53 da Resolução 311/2007. (10/04/2017).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (10/07/2018).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 513/2012 (24/07/2012)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Inadimplência</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência Verbal e multa de 01 anuidade-art. 48,51 e 53 da Resolução n. 311/2007. (28/05/2015).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (19/07/2018).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 911/2012 (31/10/2012)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Débito</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência verbal e multa (28/05/2015)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (11/07/2018).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2013</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 865/2013</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/11/2013). Possivel infração aos art. 8º, 9º, 15º, 19º, 21º, 33º, 34º, 56º e 78º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 865/2013.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 865/2013
(08/11/2013)
</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Processo Prescrito (17/09/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Processo Prescrito (17/09/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 059/2013
(15/01/2013)
</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono da assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade Advertência Verbal -art. 12 e 16 da Resolução n. 311/2007. (28/03/2016).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (02/05/2018)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 983/2013 -</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Conivente com o exercício ilegal da profissão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren - MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (14/12/2013). Possivel infração aos art. 7º, 9º, 12º, 48º, 49º e 56º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 983/2013.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Pocesso Ético Disciplinar nº983/2013 (14/12/2013)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Conivente com o exercício ilegal da profissão</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidades de advert.verbal e mula de 5x o valor da anuidade(art. 9º,12º,21º,35º,38º,40º,41º,42º,44º,48º,49º,52º,56º e 73º, Resolução Cofen 311/2017) (1/10/2015)</resultado-individualizado>
<situacao>Recurso Enviado para o Cofen (2018)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidades de advert.verbal e mula de 3x o valor da anuidade(art. 9º,12º,21º,35º,38º,40º,41º,42º,44º,48º,49º,52º,56º e 73º, Resolução Cofen 311/2017) (1/10/2015)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2014</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 367/2014</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Prática de plágio por parte das profissionais denunciadas </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/08/2014). Possivel infração aos art. 2º, 5º, 12º, 19º e 58º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 003/2014.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 003/2014 (27/08/2014)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Prática de plágio por parte das profissionais denunciadas </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Reconhecida a nulidade do processo contra essa profissional (19/10/2018)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (16/05/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Reconhecida a nulidade do processo contra essa profissional (19/10/2018)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência verbal (artigos 58 e 99 da Resolução 564/2017) (14/02/2019)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 413/2014</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono da assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (16/11/2017).Possivel infração aos art. : 5º, 12º, 15º, 26º e 48º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 011/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 011/2017 (16/11/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono da assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (15/12/2022)
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (15/12/2022)
</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 421/2014</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/08/2014). Possivel infração aos art. 2º, 5º, 12º, 19º e 58º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 002/2014.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar nº 002/2014 (27/08/2014)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de Cassação do exercício profissional(art.5º,9º,48º e 56º,agravantes itens do art.123º do código de ética)(29/07/2015)</resultado-individualizado>
<situacao>Encaminhado ao COFEN (31/07/2015)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 468/2014 (25/06/2014)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício ilegal da profissão de farmacêutico</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (25/09/2014). Possível infração aos art. 7°, 12°, 33°, 48°, 49°, 51°, 52° e 73°. PED n. 004/2014</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar nº 004/2014 (25/09/2014)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício ilegal da profissão de farmacêutico</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de Advertência Verbal (art. 7°, 12° e 49°) (30/07/2015)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (22/10/2015) </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 551/2014</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Queda de maca do paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/12/2017).Possivel infração aos art. : 5º e 12º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 026/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 026/2017 (20/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Queda de maca da paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (22/03/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (02/05/2019) </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 613/2014</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição do serviço público e equipe de enferamgem sem autorização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (09/04/2015). Possivel infração aos  art. 1º, 6º, 85º, 106º e 108º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 002/2015.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 002/2015 (25/10/2014)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição do serviço público e equipe de enfermagem sem autorização</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência verbal (08/08/2017)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso 21/06/2024</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 622/2014</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro na administração de medicamento por parte da profissional denunciada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familia</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (19/05/2015). Possivel infração aos art. 12º, 17º e 38º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 006/2015.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 006/2015 (08/12/2014)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro na administração de medicamento por parte da profissional denunciada</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Família </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de advertência verbal (arts. 12 e 38 da Resolução 311/2007) (06/11/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (06/12/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2015</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 151/2015</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/12/2017). Possivel infração aos art. 9º, 12º, 38º e 48º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 021/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 021/2017 (20/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (21/11/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (13/01/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 172/2015</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Difamação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vitima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/12/2017). Possivel infração aos art.1º, 6º, 8º, 34º, 48º e 78º. da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 027/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 027/2017 (20/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Difamação</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvido. (20/12/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (18/02/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalinade de advertência verbal. (arts. 6º, 8º e 34º da Resolução Cofen 311/2007) (20/12/2019)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 225/2015</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de determinação do Departamento de Fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/112/2017). Possivel infração aos art. 51º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 023/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 023/2017 (20/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de determinação do Departamento de Fiscalização do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (15/10/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (15/10/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 237/2015</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Sexual</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (16/11/2017). Possivel infração aos art. 15º, 19º, 34º e 38º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 014/2017</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 014/2017 (16/11/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio sexual</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (13/10/2022)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 255/2015</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Difamação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (26/05/2017). Possivel infração aos art. 8º  da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 005/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 005/2017 (26/05/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Difamação</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (18/11/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (21/05/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 293/2015</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro na administração de medicamento em paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/12/2017). Possivel infração aos art. 5º, 12º, 13º e 30º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 032/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 032/2017 (28/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro na administração  de medicamento em paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (17/06/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 319/2015</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vitima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (25/04/2016). Possivel infração aos art. 1º, 5º, 8º e 48º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 004/2016.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar nº 004/2016 (25/04/2016)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (17/08/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (21/06/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 320/2015</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (06/02/2017). Possivel infração aos art. 6º, 8º e 25º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 001/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 001/2017 (06/02/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (21/10/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso. (2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 326/2015</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ocorrência de demissão por justa causa do denunciante por influência das denunciadas</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vitima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (11/03/2016). Possivel infração aos art. 12º, 16º e 78º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 002/2016.</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 002/2016 (11/03/2016)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ocorrência de demissão por justa causa do denunciante por influência das denunciadas</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição de Laiane Cláudia Rodrigues Procópio; (27/03/2018)</resultado-individualizado>
<situacao>Enviado para o Cofen (recurso).Acórdão COFEN Nº088/2019 penalidade advertência verbal mantida (art 78º resol. Cofen 311/2017). Não cabe recurso (06/12/2019).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenação de Regina Aparecida Pereira Mazzi a penalidade de advertência verbal; (artigo 78 da Resolução Cofen nº 311/2007) (27/03/2018)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 007/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Injúria</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/07/2018). Possivel infração art. 24º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n 016/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 016/2018 (02/07/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Injúria</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (21/11/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (02/02/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 027/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de instituição e pessoa em mídias sociais.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido( 11/04/2017). Possivel infração aos art. 8º e 108º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 003/2017</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 003/2017 (11/04/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de instutuição e pessoa em mídias socias.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (30/03/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso. (2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 028/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro na administração de medicamento por parte das profissionais denunciadas.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Função essencial da Justiça - Ministério Público</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/03/2016). Possivel infração aos art. 5º, 12º e 38º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 003/2016.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n º 003/2016 (28/03/2016)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro na administração de medicamento por parte das profissionais denunciadas.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Função essencial da Justiça - Ministério Público</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal( artigos 5º, 12º,  38º da Resolução Cofen 311/2007 ) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Conforme Acordão Cofen n. 082/2022, mantendo a penalidade de advertênica verbal. Novo julgamento de mérito pelo Coren-MS. Denunciada condenada a penalidade de advertência verbal por infraão aos artigos 05º, 38º e 42° da Resolução Cofen nº 311/2007. Não cabe recurso.</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal( artigos 5º, 38º e 42º da Resolução Cofen 311/2007 ) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Conforme Acordão Cofen n. 082/2022, teve reconhecimento de recurso, sugerindo arquivamento do processo. Naõ cabe recurso.</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 029/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de anotação da assistência de enfermagem a paciente que veio a óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (26/11/2017). Possivel infração aos art. 12º, 16º e 25º. Da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 035/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 035/2017 (28/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de anotação da assistência de enfermagem a paciente que veio a óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/10/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (05/11/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 031/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abuso por parte da denunciada que exigiu acompanhante para o idoso que estava sob seus cuidados</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem (Família)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/12/2017). Possivel infrção art. 6º e 18º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 029/2017</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 029/2017 (20/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abuso por parte da denunciada que exigiu acompanhante para o idoso que estava sob seus cuidados</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem (Família)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (16/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO(26/07/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 036/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada ao paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/12/2017). Possivel infração ao art. 12º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 024/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 024/2017 (20/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfemagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvidos. (20/12/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso. (2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 054/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realização de parto que resultou no óbito da criança</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>5º  delegacia de Policia de campo grande</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/12/2017). Possivel infração aos art. 5º, 12º, 13º, 21º e 48º  da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 019/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 019/2017 (05/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realização de parto que resultou no óbito da criança</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de suspensão do exercício profissional por 29 (vinte e nove) dias e multa no valor de 3 (três) anuidades aos artigos 5º, 12º, 13º e 21º da Resolução nº 311/2007 do Cofen. (28/06/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (27/09/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 079/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Furto de vacina</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (22/06/2017). Possivel infração aos art. 9º, 12º, 30º, 48º, 53º e 56º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 007/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 007/2017 (22/06/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Furto de vacina</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade de cassação do direito ao exercício profissional (ART.  9º, 12º,30º, 48º ,53º E 56º, RESOL.COFEN 311/2007) (17/08/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Enviado para o Cofen. ACÓRDÃO COFEN Nº093/2021 Penalidade de cassação do direito ao exercício profissional por 5 (cinco) anos (ART.  9º, 12º,30º, 48º ,53º E 56º, RESOL.COFEN 311/2007) (18/11/2021). Não cabe recurso.</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 100/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Perturbação ao trabalho alheio</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (11/04/2017). Possivel infração aos art. 8º e 42º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 004/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 004/2017 (11/04/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Perturbação ao trabalho alheio</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (05/03/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (05/03/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 116/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Desidia no trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/12/2017). Possivel infração aos art. 12º, 21º, 38º, 40º e 48º. Da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 020/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 020/2017 (05/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Desídia no trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (29/07/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (20/08/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 120/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (22/06/2017). Possivel infração aos art. 8º, 19º, 34º, 48º, 77º, 78º, 81º, 82º 83º 84º e 85º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 008/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 008/2017 (22/06/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)   </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (21/12/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (21/12/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 122/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro do tratamento da paciente eu veio a obito, o denunciado teria entendido como cuidados paliativos</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Juridica Hospital Geral do Coração</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/12/2017). Possivel infração aos art. 5º, 6º, 12º, 15º, 16º, 21º e 41º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 018/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n 018/2017 (05/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro de tratamento da paciente que veio a óbito, o denunciado teria entendido como cuidados paliativos. </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoal Jurídica - Hospital Geral do Coração</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (27/08/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (30/09/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 126/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/12/2017). Possivel infração aos art. 1º, 34º e 47º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 017/2017</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 017/2017 (05/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação entre as partes homologada. (05/03/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (05/03/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 135/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada ao paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem (Família)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/05/2018). Possivel infração art. 24º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n 014/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 014/2018 (24/05/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (29/10/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO(16/01/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 139/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Imobilização do paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (14/11/2017). Possivel infração aos art. 5º e 13º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 010/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 010/2017 (14/11/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Imobilização de paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (21/10/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (21/10/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 145/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissionais de enfermagem -AE</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/04/2018). Possivel infrção art. 6, 8 e 78º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 009/2018</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 009/2018 (12/04/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem-AE</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolviçao. (17/12/2021)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (07/01/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 147/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Prestação de asssitência de enfermagem em óbito de recem nascido</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (22/06/2017). Possivel infração aos art. 5º, 9º, 12º, 21º, 25º, 38º, 40º, 41º e 42º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 009/2017</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 009/2017 (22/06/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Prestação de assistência de enfermagem em óbito de recém nascido</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado> Condenada a penalidade de advertência verbal (12º e 41º da Resolução Cofen 311/2007) (21/10/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO(23/11/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal (38º e 41º da Resolução Cofen 311/2007) (21/10/2020)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal (38º e 41º da Resolução Cofen 311/2007) (21/10/2020)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (21/10/2020)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 150/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de instituição e pessoa em mídias sociais.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (16/11/2017). Possivel infração aos art. 6º e 8º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 015/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 015/2017 (16/11/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de  instituição de saúde em mídias sociais</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de Conciliação. (29/07/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (29/07/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 152/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negativa de atendimento a paciente que obteve sequelas</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/03/2018). Possivel infração aos art. 5º e 12º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 007/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 007/2018 (21/03/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negativa de atendimento a paciente que obteve sequelas</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condena a penalidade de advertência verbal (5º e 12º -311)(27/08/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Recurso enviado ao Cofen. Acórdão COFEN nº030/2021. Penalidade aplicada advertência verbal( infração do art.(5º e 12º do cód.ética , Resol.Cofen 311/2017) (08/06/2021). Não cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de censura e multa de 2 (duas) anuidades (5º e 12º -311) (27/08/2019)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 153/2016</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/12/2017). Possivel infração art. 8º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n 030/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 030/2017 (20/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (24/08/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (24/08/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 004/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta má conduta no processo de trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Tecnica de enfermagem</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnica de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (22/06/2017). Possivel infração aos art. 5º, 12º e 78º da Resoluçao Cofen n. 311/2007. PED n. 006/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 006/2017 (/05/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta má conduta no processo de trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnica de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de Conciliação (21/12/2018).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (21/12/2018)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 005/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Passagem de sonda vesical errada, lesão em idoso</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/09/2018). Possivel infração ao art. 12º e 13º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 003/2017</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 033/2017 (28/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Passagem de sonda vesical errada, lesão em idoso</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (27/08/2019) 
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (23/09/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 013/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Fornecimento de receituário médico falso à paciente por parte da denunciada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (11/04/2017). Possivel infração aos art. Da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 002/2017</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 002/2017 (11/04/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Fornecimento de receituário médico falso à paciente por parte da denunciada</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (nº 026/2018)</resultado-individualizado>
<situacao>Enviado para o Cofen (recurso). PE COFEN 028/2018                         Penalidade aplicada multa no valor de uma anuidade e censura (art.9º, 12º e 56º Resol. Cofen 311/2007) (25/04/2019)      (Não cabe recurso).        </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 023/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Desídia no trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (26/11/2018). Possivel infração aos art. 5º, 6º e 51º da Resoluçao Cofen n. 311/2007. PED n.034/2017</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 034/2017 (28/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Desídia no trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (art. 5º e 51º da Resolução Cofen 311/2007) (30/03/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (11/05/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 034/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/07/2020). Possivel infração aos art. 06º, 15º, 25º e 34°, da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 036/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 036/2020 (28/07/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/01/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (01/02/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 035/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Encaminhamento a procedimento cirúrgico sem o consentimento da família</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Família)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/12/2017). Possivel infração aos art. 12º e 35º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 022/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 022/2017 (20/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Encaminhamento a procedimento cirúrgico sem o consentimento da família</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Família)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (22/03/2019) 
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (2019) </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 036/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Divulgação em mídias socias de fotos de paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfemagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (16/11/2017). Possivel infração aos art. 19º e 108º. Da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 013/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 013/2017 (08/03/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Divulgação em mídias socias de fotos de paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfemagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (28/02/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (10/12/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 076/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/02/2018). Possivel infração aos art. 5º e 16º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 004/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 004/2018 (21/02/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS n. </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Aplicar penalidade de suspensão de 15 dias e censura, por infração aos artigos n. 8º e 34º do código de ética da Resolução n. 311/2007) (21/12/2018).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (23/01/2019).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 083/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de determinação do Departamento de Fiscalização do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/12/2018). Possivel infração aos art. 48º, 51º, 52º e 53º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 031/2017</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 031/2017 (28/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de determinação do Departamento de Fiscalização do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (09/10/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (30/09/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 084/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Indícios de anotações falsas de enfermagem na assistência prestada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (16/11/2017). Possivel infração aos art. 6º e 8º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 016/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 016/2017 (16/11/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Indícios de anotações falsas de enfermagem na assistência prestada</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal aos artigos 6º e 8º da Resolução 311/2007 do Cofen. (29/10/2018)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (08/03/2019) </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 085/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfemagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/02/2018). Possivel infração aos art. 5º, 6º, 31º e 33º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n.001/2018. </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio> Processo Ético-Disciplinar nº 001/2018 (21/02/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfemagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/10/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (05/11/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 086/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta violação de sigilo profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa jurídica</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (16/11/2017). Possivel infração aos art. 19º e 82º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 012/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 012/2017 (/03/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta violação de sigilo profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa jurídica</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Arquivamento do processo (07/12/2018)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (2018)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 135/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>PARECER ANULADO - Admitido (21/02/2018). Possivel infração aos art. Da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 005/2018 </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 005/2018 (21/02/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Anulação do Parecer de Admissibilidade.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (2018)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 143/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/07/2020). Possivel infração aos art. 05º, 34º e 78°, da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 035/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 035/2020 (28/07/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação homologada (12/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (12/05/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 150/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atendimento prestado a recém nasciso que veio a óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Função Essencial da Justiça - Ministério Público </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/12/2017). Possivel infração aos art. 5º, 12º, 21º, 25º, 36º, 38º 48º e 72º. Da Resolução Cofen n. 311/2007. PED  n. 028/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 028/2017 (20/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atendimento prestado a recém nasciso que veio a óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Função Essencial da Justiça - Ministério Público </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (05/03/2020) 

</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.(05/05/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 176/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão no braço da criança sob cuidados da denunciada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/12/2017). Possivel infração aos art. 12º, 21º, 38º, 40º e 48º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 025/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 025/2017 (20/12/2017)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão no braço da criança sob cuidados da denunciada</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade
(12, 38 e 48-311)
(20/12/2018)
(Suspensão de 15 dias e multa de 3 anuidades)
</resultado-individualizado>
<situacao>Enviado para o Cofen (recurso).Acórdão COFEN nº054/2019. Penalidade aplicada advertência verbal( infração do art.12º do cód.ética , Resol.Cofen 311/2017) (18/06/2019). Naõ cabe recurso. </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 182/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta infração ética em razão de reiterados atrasos no seu cartão de ponto</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/02/2018). Possivel infração aos art. 5º e 16º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 003/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 003/2018 (21/02/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta infração ética em razão de reiterados atrasos no seu cartão de ponto</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (Homologação 21/12/2018).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (21/12/2018)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 184/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (12/04/2018). Possivel infração aos art. 62º e 75º da Resolução n. 311/2007. PED n. 010/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 010/2018 (12/04/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfemagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO(26/07/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de censura (Art.62º, Cód. Ética) (16/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 188/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão Corporal</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/09/2020). Possivel infração aos art. 5º e 12º da Resolução Cofen n. 311/2017, revogada pela Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 048/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 048/2020 (06/10/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. 05°, 12° e 72° da Resolução Cofen nº 564/2017) (24/09/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (16/12/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 191/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realizar procedimento de competência técnica de outro profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/08/2020). Possivel infração aos art. 26º, 62º e 81º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 041/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 041/2020 (24/08/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realizar procedimento de competencia técnica de outro profissional </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Prescrição da pretensão punitiva (14/11/2022). </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (14/11/2022).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 213/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Cópias de prescrição de paciente para compor provas contra o hospital para ação trabalhista própria.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (12/04/2018), Possivel infralção aos art. 81º e 82º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 012/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 012/2018 (12/04/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Cópias de prescrição de paciente para compor provas contra o Hospital para ação trabalhista própria</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (Homologação 29/10/2018).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (29/10/2018).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 214/2017</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/03/2018). Possivel infração aos art. Da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 006/2018</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 006/2018 (20/03/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição
(21/12/2018)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (11/02/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 024/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível agressão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (21/02/2018).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 026/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/02/2018). Possivel infração aos art. 5º e 48º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 002/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 002/2018 (21/02/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Prescrito em 03/07/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (03/07/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 032/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Queda de ambulância </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/03/2018). Possivel infração aos art. 5º e 78º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 008/2018</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 008/2018 (27/03/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Queda de ambulância </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade
(5° e 78-311)
(29/01/2019)
(Advertência Verbal, multa de 3 anuidades e censura)
</resultado-individualizado>
<situacao>Encaminhado ao Cofen , Decisão do Coren-MS reformada para a aplicação da penalidade de Advertência verbal e multa de 4 anuidades, por infração aos artigos n. 5º e 78º do código de ética da Resolução n. 311/2007-27/12/2019) (Não Cabe recurso-29/12/2019).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 069/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (12/04/2018). Possivel infração aos art. 25º, 69º, 71º e 83º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 011/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 011/2018 (12/04/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (05/03/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso  (2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 117/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de prazo para entrega de documento solicitado pelo Departamento de Fiscalizaçao do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/05/2018). Possivel infração aos art. 30º e 90º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 013/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 013/2018 (24/05/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de prazo para entrega de documento solicitado pelo Departamento de Fiscalizaçao do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Penalidade
(30-564)
(29/01/2019)
(Advertência Verbal)
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (2019) </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°145/2018 (02/02/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta infração em pleitar o cargo, função ou emprego</tema-da-denuncia>
<fase>Parecer de Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (02/07/2018)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 152/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/11/2018)Possível infração aos art. 6 e 78 º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 017/2018</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 017/2018 (05/11/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal (Art. 06º e 78º- Resolução Cofen nº 311/2007)(20/01/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Recurso remetido ao Cofen no dia 22/03/2022.</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 269/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/07/2018). Possivel infração aos art. 24º, 61º e 69º. da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 018/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 018/2018 (21/07/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de Conciliação firmada entre as partes. (07/05/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 270/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/08/2018). Possivel infração aos art. 8º e 51º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 023/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 023/2018 (29/08/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (05/03/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 271/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência e causar constrangimento à paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/06/2019). Possivel infração aos art. 5º, 12º, 15º e 26º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 012/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 012/2019 (18/06/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência e causar constrangimento à paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (28/08/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (25/09/2021).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 272/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica-Hospital Santa Rita LTDA</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (14/06/2018). Possivel infração aos art. 24º, 44º e 45º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 015/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 015/2018 (14/06/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica-Hospital Santa Rita LTDA</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (20/12/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 281/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atendimento inadequado</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/10/2018). Possivel infração aos art. 1º, 24º e 45º da Resolução Cofen N. 311/2007. PED n. 030/2018</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 030/2018 (31/10/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atendimento inadequado</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado à a penalidade de censura ( Art. 45º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem) (12/05/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (07/06/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (12/05/2023)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (12/05/2023)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<situacao></situacao>
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<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado à a penalidade de censura ( Art. 45º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem) (12/05/2023)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado à a penalidade de censura ( Art. 45º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem) (12/05/2023)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado à a penalidade de censura ( Art. 45º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem) (12/05/2023)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 282/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de determinação do Departamento de Fiscalização do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/07/2018). Possivel infração aos art. 30º e 90º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 019/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 019/2018 (21/07/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de determinação do Departamento de Fiscalização do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal e multa de 1 (uma) anuidade. (28/06/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (24/07/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°293/2018 (04/06/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falta de assistência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfemagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (29/08/2018).</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<item>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<fase></fase>
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<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<item>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 294/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Tentativa de furto de medicamento </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/07/2018). Possivel infração aos art. 24º, 61º, 70º, 72º, 85º e 94º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 020/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 020/2018 (21/07/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Tentativa de furto de medicamento </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (28/06/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (25/07/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 300/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atendimento inadequado</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/08/2018). Possivel infração aos art. 5º, 17º e 41º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 021/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 021/2018 (05/11/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atendimento inadequado</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Prescrito em 04/07/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (28/06/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 304/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atendimento inadequado</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/08/2018). Possivel infração aos art. 5º, 17º e 25º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 022/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 022/2018 (29/08/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atendimento inadequado</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>5ª Delegacia de Polícia de Campo Grande/MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição de todos os profissionais. (29/10/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (04/12/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n.  315/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Aferição de pressão de forma inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (30/08/2018). Possivel infração aos art. 1º e 4º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 026/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 026/2018 (05/11/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Aferição de pressão de forma inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação (31/10/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (31/10/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 319/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (01/05/2018). Possivel infração aos art. 78 da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 025/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 025/2018 (01/05/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (27/12/2021</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (28/06/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 363/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Permitir que profissional sem formação adequada preste assistÊncia de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/08/2018). Possivel infração aos art. 47º, 63º e 72º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 024/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 024/2018 (05/11/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Permitir que profissional sem formação adequada preste assistÊncia de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (29/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (06/07/2021).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal (Art.47º e 63º-Código de ética 564/2017) (29/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 370/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício irregular de função</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/10/2018). Possivel infração aos art. 26º, 35º, 59º, 61º, 62º e 84º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 035/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 035/2018 (31/10/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício irregular de função</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição de todos os profissionais. (29/10/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (29/10/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/10/2018). Possivel infração aos art. 28º, 47º e 63º, da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 035/2018.</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 384/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/10/2018). Possivel infração aos art. 24º e 69º.da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 028/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 028/2018 (29/10/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem (Vítima)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (art. 69 - 564/2017) (30/09/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO(10/10/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 391/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/10/2018). Possivel infração aos art. 1º, 2º, 24º e 26º. Da Resoluçao Cofen n. 311/2007. PED n. 032/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 032/2018 (31/10/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (30/03/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (28/05/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 392/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Desídia no trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/10/2018). Possivel infração aos art. 30º  da Resolução Cofen N. 311/2007. PED n. 031/2018</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 031/2018 (31/10/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Desídia no trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Categoria de Enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de Conciliação firmada entre as partes. (28/06/2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.(28/06/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 393/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Denúncia de humilhação por parte da denunciada no atendimento em instituição de saúde </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima  </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (26/11/2018). Possivel infração aos art.24º, 25º e 41º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 038/2018</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 038/2018 (26/11/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Denúncia de humilhação por parte da denunciada no atendimento em instituição de saúde </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima  </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação. (09/10/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (30/09/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 394/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/10/2018). Possivel infração aos art. 24º, 25º e 69º.da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 029/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 029/2018 (29/10/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (25 e 69 - 564/2017) (2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (30/09/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°396/2018 (04/10/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta Infração de ética</tema-da-denuncia>
<fase>Parecer de Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica- OAB-DF n° 43445</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (31/10/2018)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 400/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de serviço</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/10/2018). Possivel infração aos art. 24º, 25º, 26º, 71º e 86º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 034/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 034/2018 (31/10/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de serviço</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse> Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal (71º e 86° da Resolução Cofen nº 564/2017) (21/10/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>Enviado ao Cofen(08/09/2021). Conforme Acórdão Cofen n. 106/2022, manter a penalidade de advertência verbal (28/09/2022). Não cabe recurso.</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 405/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negligência da equipe de enfermagem que levou o paciente a óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (26/11/2018). Possivel infraçaõ aos art. 39º e 80º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 036/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 036/2018 (26/11/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negligência da equipe de enfermagem que levou o paciente a óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolviçao. (17/12/2021) 
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (17/12/2021) </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 432/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência Obstétrica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Função essencial da Justiça - Ministério Público</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/10/2018). Possivel infração aos art. 5º, 15º, 25º, 34º e 78º. Da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 033/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 033/2018 (31/10/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência Obstétrica</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Função essencial da Justiça - Ministério Público</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (2019)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (23/08/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 454/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Desentendimento entre profissionais de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/05/2019). Possivel infração aos art. 1º, 24º, 25º e 45º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 007/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 007/2019 (08/05/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Desentendimento entre profissionais de Enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição 15/12/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (15/12/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 460/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Tortura ao paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/12/2018). Possivel infração aos art. 24º, 42º, 45º, 48º, 51º, 64º e 83º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 039/2018.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 039/2018 (15/01/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Tortura a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (05/03/2020) </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 461/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro de dimensionamento </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (26/11/2018). Possivel infração aos art. 26º, 61º e 62º da Resolução Cofen n. 311/2007. PED n. 037/2018</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 037/2018 (26/11/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro de dimensionamento </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolviçao. (29/10/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (13/12/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°468/2018 (13/11/2018)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta Infração de ética</tema-da-denuncia>
<fase>Parecer de Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (21/12/2018)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 535/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal e atendimento inadequado</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Ministerio Publico</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/01/2019). Possivel infração aos art. 38º, 39º, 42º, 62º e 63º da Resoluçao Cofen n. 564/2017. PED n. 001/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 001/2019 (29/01/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal e atenidmento inadequado </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Função essencial da Justiça - Ministério Público </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso. (2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 563/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de instituiução de saúde nas redes sociais</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Juridica Hospital</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/01/2019). Possivel infração aos art. 28º, 29º, 52º, 71º e 86º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 003/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n° 003/2019 (29/01/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de instituição de saúde nas redes sociais</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica - Hospital </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de Conciliação firmada entre as partes. (28/06/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (28/06/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 564/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de diploma</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/07/2020). Possivel infração aos art. 26º, 59º, 62º e 84º  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 033/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PED n. 033/2020 (28/07/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de diploma </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de censura (Art.artigos 26º, 59º, 62º e 84º ,Resolução Cofen n. 564/2017 ) (30/07/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 567/2018</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Irregularidades no prontuário do paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Secretaria de Estado de Saúde e Ministerio Público</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/01/2019). Possivel infração aos art. 24º, 26º, 28º, 36º, 38º, 51º, 61º, 63º, 72º, 87º e 88º da Resoluçao Cofen n. 564/2017. PED n. 002/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 002/2019  (29/01/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Irregularidades nos prontuários de pacientes </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Secretaria de Estado de Saúde e Ministério Público </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal e multa de 1 (uma) anuidade. (arts. 14º, 36º, 38º, 51º, 61º e 87º da Resolução Cofen nº 564/2017) (20/12/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (27/02/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal e multa de 1 (uma) anuidade. (arts. 24º, 36º, 38º, 51º, 61º e 87º da Resolução Cofe nº 564/2017) (20/12/2019)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertêcia verbal e multa de 1 (uma) anuidade. (arts. 36º, 61º e 87º da Resolução Cofen nº 564/2017) (20/12/2019)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal e multa de advertência verbal e multa de 1 (uma) anuidade. (arts. 36º, 61º e 87º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (20/12/2019)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de censura e multa de 1 (uma) anuidade. (arts. 26º, 28º e 63º da Resolução Cofen nº 564/217) (20/12/2019)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°036/2019 (17/01/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta Infração de ética</tema-da-denuncia>
<fase>Parecer de Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (15/02/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 037/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assiduidade no trabalho </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (15/02/2019). Possivel infração aos art. 24º, 25º e 26º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 004/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 004/2019 (15/02/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assiduidade no trabalho </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. 24º, 25º e 26º   da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2022)  </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (10/02/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 050/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro na administração de medicamento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/05/2019). Possivel infração aos art. 45º, 59º, 62º e 78º da Rseolução Cofen n. 564/2017. PED n. 008/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 008/2019 (08/05/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro na administração de medicamento</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (18/02/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (06/01/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (18/02/2022)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 057/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro na administração de medicamento </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (22/03/2019). Possivel infração aos art. 45º e 69º. Da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 005/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 005/2019 (22/03/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Erro na administração de medicamento </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (21/11/2020) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (13/01/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 107/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível negligência durante o atendimento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (28/07/2020).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 148/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Divulgação em redes sociais de fotos de paciente que veio a óbito.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica - Hospital </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/05/2019). Possivel infração aos art. 24º, 26º, 28º, 43º, 48º, 53º, 86º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 006/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 006/2019 (08/05/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Divulgação em redes sociais de fotos de paciente que veio a óbito.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica - Hospital </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação firmada entre as partes. (30/09/2019) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (30/09/2019) </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 209/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assédio Moral e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (06/11/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
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<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 218/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/05/2019). Possivel infração aos art. : 24º, 25º e 83º. da Rseolução Cofen n. 564/2017. PED n. 009/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso  </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 009/2019 (08/05/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (21/10/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 220/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falhas na assistência de enfemagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/09/2019). Possível infração aos art. 24°, 25° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 018/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 018/2019 (02/09/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falhas na assistência de enfemagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (21/11/2020)
</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (13/01/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 221/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profisisonal de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/06/2019). Possivel infração aos art. 24º, 25º e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 010/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 010/2019 (18/06/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profisisonal de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (24/08/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (24/08/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 235/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Comentários pejorativos na internet em desfavor ao Sistema Cofen/Coren</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/06/2019). Possivel infração aos art. 25º, 26º, 28º, 53º, 63º e 86º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 011/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 011/2019 (18/06/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Comentários pejorativos na internet em desfavor ao Sistema Cofen/Coren</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>nulidade de ato processual (30/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (arts. 25º, 26º, 53º, 63º e 86º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (arts. 25º, 26º, 53º, 63º e 86º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (arts. 25º, 26º, 53º, 63º e 86º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
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<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (arts. 25º, 53º, 63º e 86º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
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<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (arts. 25º, 53º, 63º e 86º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
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<item>
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<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (arts. 25º, 26º, 53º, 63º e 86º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
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<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (arts. 25º, 26º, 53º e 86º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (arts. 26º e 83º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
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<resultado-individualizado>Absolvida. (30/07/2021)</resultado-individualizado>
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<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (arts. 26º e 83º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (arts. 25º, 26º, 53º e 86º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 241/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem sem portar a carteira profisional </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/06/2019) Possivel infração aos art. 26° e 30°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 013/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 013/2019 (18/06/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem sem portar a carteira profisional </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso  (20/12/2019)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 261/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência verbal a paciente menor em assistÊncia</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/06/2019) Possivel infração aos art. 24°, 50° e 77°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 014/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplina nº 014/2019 (18/06/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência verbal a paciente menor em assistÊncia</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (18/06/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (06/08/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 313/2019 (24/05/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão e prejuízo à assisitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Parecer de Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica - Hospital </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (18/07/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 314/2019 (24/05/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Gravação de reuniçao sem autorização.</tema-da-denuncia>
<fase>Parecer de Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (18/07/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 315/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falhas na assistência de enfemagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profisisonal de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/07/2019). Possível infração aos art. 24°, 42°, 45°, 51° e 88° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 016/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 016/2019 (18/06/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falhas na assistência de enfemagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profisisonal de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (Art 45º e 51º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (29/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (12/07/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 316/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Estupro de paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (03/09/2019). Possível infração aos art. 24°, 43°, 64° e 72° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 019/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 019/2019 (03/09/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Estupro de paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado à penalidade de Cassação pelos art. 88 da Resolução Cofen 706/2022. Encaminhado ao Cofen. (29/02/2024).</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (08/11/2024). Acórdão 083/2024- Penalidade de Cassação por 30 anos pelos art. 64 e 72 da Resolução Cofen n. 564/2017.</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 340/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Carteira profissional vencida.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (03/09/2019). Possível infração aos art. 26°, 30°, 33° e 34° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 022/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 022/2019 (03/09/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Carteira profissional vencida.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a advertência verbal  (Art 26º, 30º, 33º e 34º da Resolução Cofen nº 564/2017) (21/11/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (30/01/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 344/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de assinatura </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (03/09/2019). Possível infração aos art. 24°, 62° e 88° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 023/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 023/2019 (03/09/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de assinatura </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (Art 24 e 62 da Resolução Cofen nº 564/2017) (28/02/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (11/03/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 345/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/07/2019). Possível infração aos art. 24°, 25° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 015/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 015/2019 (18/06/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (28/04/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 354/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falhas na assistência de enfemagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (06/11/2019). Possível infração aos art. 24°, 25°, 43°, 45°, 49°, 50°, 52°, 62° e 70° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 024/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 024/2019 (06/11/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falhas na assistência de enfemagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal (Arts.  52º 62º da Resolução Cofen n. 564/2017). (21/06/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 362/2019 (05/07/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abuso de autoridade.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (18/07/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 396/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência contra menor </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Genitora do paciente</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (03/09/2019). Possível infração aos art. 24°, 45°, 48°, 64° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 020/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 020/2019 (03/09/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência contra menor </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Genitora do paciente </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/10/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (11/11/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 397/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Morte de paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (06/11/2019). Possivel infração aos art. 36º, 45º, 78º, 80º e 87º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 028/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 028/2019     (06/11/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Morte de paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal e censura. (Art. 37º, 45º, 78º, 80º  e 87º da Resolução Cofen nº 564/2017)  (29/05/2021) </resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 399/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Benefício próprio a custas de trabalho ilegal</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (03/09/2019). Possível infração aos art. 45°, 51°, 61°, 63° e 105° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 021/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 021/2019 (03/09/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Benefício próprio a custas de trabalho ilegal</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade: advertência verbal e multa no valor de 5 anuidades.  (Art 30º e 105º Resolução Cofen nº 564/2017) (29/10/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (04/04/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 419/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível violência obstétrica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Ministério Público MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/07/2019). Possivel infração aos art. 5º, 15º, 25º, 34º e 78º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 017/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 017/2019 (29/07/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível violência obstétrica</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Ministério Público MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (05/03/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (05/03/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 487/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandodo de plantão </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (06/11/2019). Possivel infração aos art. 24º, 45º, 48º e 51º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 027/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 027/2019 (06/11/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandodo de plantão </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (Art 24º, 45º, 48º e 51º   da Resolução Cofen nº 564/2017) (17/06/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Enviado ao Cofen(09/08/2022). Conforme Acórdão Cofen n. 027/2023, manter a penalidade de advertência verbal por infraçãoArt 24º, 45º, 48º e 51º   da Resolução Cofen nº 564/2017)   (02/05/2023). Não cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 489/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência Obstétrica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (06/11/2019). Possível infração aos art. 36°, 37°, 38°, 45° e 87° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 026/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 026/2019 (06/11/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência Obstétrica</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (30/03/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (30/03/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo nº 500/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (06/11/2019). Possível infração aos art. 24°, 25°, 28°, 29°, 45°, 64° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 025/2019</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 025/2019 (06/11/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (18/06/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (04/09/2021).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 529/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Abuso de Poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnica de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/02/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 570/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível exercício irregular da profissão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (05/03/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 571/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (30/12/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 575/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Estupro de paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/11/2019). Possivel infração aos art. 24º, 25º, 43º, 45º, 64º, 68º, 69º e 70º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 029/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 029/2019 (28/11/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Estupro de paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de censura. (Art. 64º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (29/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 576/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (28/11/2019)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 589/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Óbito de recem-nascido</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/02/2020). Possivel infração aos art. 24º, 45º, 51º e 80°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 004/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 004/2020 (17/02/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Óbito de recém-nascido </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (07/02/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 590/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica - Secretaria de Estado de Saúde MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (05/03/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 591/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão Física</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/01/2020). Possivel infração aos art. 25º, 64º, 72º e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 002/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 002/2020 (21/01/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de  censura. (Art.25°, 64º e 72° da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO(06/12/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 592/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Abuso de poder e assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (17/02/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 605/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (30/12/2019). Possivel infração aos art. 69º, 71º e 83°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 030/2019.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n° 030/2019   (30/12/2019)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (29/05/2021) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 616/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Abuso de poder e assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnica de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (21/01/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 632/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realização de procedimentos que não é competência </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Física</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/01/2020). Possivel infração aos art. 24º, 26º, 36º, 37º, 38º, 45º, 62º, 78º, 81º e 87º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 001/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 001/2020 (21/01/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realização de procedimentos que não se sua competência técnica.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Física </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de suspensão do exercício profissional de 90 (dias) e censura. (Art. 24º, 26º, 36º, 37º, 38º, 45º, 62º, 78º, 81º e 87º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (29/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 619/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possivel negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (05/03/2020).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 634/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/03/2020). Possivel infração aos art. 24º e 45°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED 011/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 011/2020 (05/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (29/12/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (29/12/2022) </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 637/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Conduta Irregular e abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica - Hospital </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/02/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 638/2019</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atrasos reiterados e prejuízo à assistência de enfermagem, adulterar registros no prontuário</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/02/2020) Possivel infração aos art. 24º, 36°, 38°, 45º e 87°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 005/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 005/2020 (18/02/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atrasos reiterados e prejuízo à assistência de enfermagem, adulterar registros no prontuário</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art 24, 36, 38, 45 e 87 da Resolução Cofen nº 564/2017) (21/10/2020) </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (12/12/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 003/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física e verbal</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS nº 225429-ENF</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/03/2020). Possivel infração aos art. 25º, 64° e 72°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 013/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 013/2020 (05/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física e verbal</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS nº 225429-ENF</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de censura. (Art. 25°, 64° e 72° da Resolução Cofen nº 564/2017) (28/02/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (07/04/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 004/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício irregular de função</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/02/2020.) Possivel infração aos art. 24º, 26° e 84°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 006/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 006/2020 (18/02/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício irregular de função</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (18/06/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 007/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Envio de informações irregulares ao Coren MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (14/02/2020). Possivel infração aos art. 24º, 28º, 31º, 47º, 63º, 69º e 90º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 003/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 003/2020 (14/02/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Envio de informações irregulares ao Coren-MS </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/01/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO(01/02/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 008/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Práticas de procedimentos que não são de sua competência técnica.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 458371-ENF</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/03/2020.) Possivel infração aos art. 24º, 45°, 51º, 62º e 88°,, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 007/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 007/2020 (05/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Práticas de procedimentos que não são de sua competência técnica.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 458371-ENF</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação homologada (12/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (12/05/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 016/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Negligência na assistência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (05/03/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 017/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n.  440482-ENF</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/03/2020). Possivel infração aos art. 69°e 83º  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 010/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 010/2020 (05/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n.  440482-ENF</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. 69 da Resolução Cofen nº 564/2017) (29/05/2021) </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO(07/07/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/03/2020). Possivel infração aos art. 71º e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 010/2020</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (29/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 021/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Física </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/04/2020). Possivel infração aos art. 41º e 43º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 017/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 017/2020 (28/04/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Física </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (29/05/2021) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (30/11/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 022/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direito Público </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/04/2020). Possivel infração aos art. 24º, 26º, 45º e 76º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 16/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 016/2020 (28/04/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direito Público </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (29/10/2021) </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO(07/06/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 023/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Faltas reiteradas prejuízo à assisitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/03/2020). Possivel infração aos art. 24º, 45°e 51º, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 009/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 009/2020 (05/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Faltas reiteradas prejuízo à assisitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. 24º, 45º e 51º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (13/10/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 024/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão e prejuízo à assisitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/03/2020.) Possivel infração aos art. 24º, 44° e 45°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 008/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 008/2020 (05/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão e prejuízo à assisitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação homologada (12/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (28/07/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 025/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Faltas reiteradas prejuízo à assisitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/03/2020). Possivel infração aos art. 24º, 36°, 44º e 45º e 61º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 012/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 012/2020 (05/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Faltas reiteradas prejuízo à assisitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (29/10/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (29/10/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 028/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS nº 441616-ENF </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/04/2020). Possivel infração aos art. 25º, 72º e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 014/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 014/2020 (28/04/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS nº 441616-ENF </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação (18/11/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (09/12/2020)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 031/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negligência na assitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (10/06/2020). Possivel infração aos art. 24º e 45°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 023/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 023/2020 (10/06/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negligência na assitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (24/09/2021) </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO. (24/09/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (24/09/2021) </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (24/09/2021) </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (24/09/2021) </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (24/09/2021) </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (24/09/2021) </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 032/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido(24/08/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 034/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de prazo para entrega de documento solicitado pelo Departamento de Fiscalizaçao do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/04/2020). Possivel infração aos art. 30º e 90º  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 015/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 015/2020 (28/04/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de prazo para entrega de documento solicitado pelo Departamento de Fiscalizaçao do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (Art. 30º da Resolução Cofen nº 564/2017) (29/10/2021) </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (21/12/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 037/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realização de procedimentos que não é de sua competência técnica.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direto Privado</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/07/2020). Possivel infração aos art. 24º, 35° e 88°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 024/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 024/2020 (02/07/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realização de procedimentos que não é de sua competência técnica.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direto Privado</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (19/07/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (14/07/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 039/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (10/06/2020).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 041/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (01/03/2021) Possivel infração ao art. 43º e 48º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 002/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 002/2021 (01/03/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (17/12/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (17/12/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 042/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (02/03/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (11/06/2022).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 046/2020 (27/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível ausência de respostas de notificação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (20/04/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Pad n. 047/2020 (27/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível ausência de respostas de notificação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido(20/04/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Pad n. 048/2020 (27/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível ausência de respostas de notificação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (30/04/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (07/06/2021)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 049/2020 (27/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível ausência de respostas de notificação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido(20/04/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 050/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento das notificações emitidas</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (25/08/2020).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 051/2020 (27/03/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível ausência de respostas de notificação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (30/04/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 052/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento das notificações emitidas</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido(24/08/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 053/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento das notificações emitidas</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (24/08/2020). </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 055/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa jurídica (Hospital)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (12/05/2021). Possivel infração aos art. 45º e 51º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 009/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 009/2021 (12/05/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica (Hospital) </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (29/04/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (25/07/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 056/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposto envolvimento na morte de menor  </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (03/06/2020). Possivel infração aos art. 36º, 38º, 45º e 87º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 018/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 018/2020 (03/06/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposto envolvimento na morte de menor  </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/07/2021) </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (16/07/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenação a penalidade de advertência verbal (Art. 80º, 87º e 88º; Cód. Ética 564/2017)  (16/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/07/2021) </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 057/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possivel conduta antietica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (29/09/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (08/06/2021)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 058/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de atestado médico </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direito Privado </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (10/06/2020). Possivel infração aos art. 72º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 022/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 022/2020 (10/06/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de atestado médico </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direito Privado </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de suspensão de 90 dias e multa de 03 anuidades( artigos 72° da Resolução Cofen nº 564/2017) (31/07/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 059/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negligência quanto a assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direito Privado </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (10/06/2020. Possivel infração aos art. 45º e 62ºda Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 020/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 020/2020 (10/06/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negligência quanto a assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direito Privado </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/12/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (15/03/2024).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 061/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direito Público </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/07/2020). Possivel infração aos art. 24º e 45º , da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 026/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 026/2020 (02/07/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direito Público </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (30/07/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (24/08/2022).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 064/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS nº 113661-ENF </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (10/06/2020). Possivel infração aos art. 24º, 61°, 64º e 71º e 72º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 019/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 019/2020 (10/06/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS nº 113661-ENF </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (30/12/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 065/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direito Privado </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido(10/06/2020) Possivel infração aos art. 24°, 45º e 64ºda Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 021/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 021/2020 (10/06/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica de Direito Privado </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (17/06/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (06/07/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 066/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física e verbal</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira RT</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/07/2020). Possivel infração aos art. 24º, 45° e 64°, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 025/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 025/2020 (24/07/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física e Verbal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal( artigos 24° e 64° da Resolução Cofen nº 564/2017) (29/04/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 070/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Uso da função de profisisonal de enfermagem para levar materiais e retirar paciente da instituição.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/07/2020). Possivel infração aos art. 24º, 45°, 62º, 70º, 72º e 81º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 032/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 032/2020 (24/07/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Uso da função de profisisonal de enfermagem para levar materiais e retirar paciente da instituição.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 071/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/07/2020). Possivel infração aos art. 26º, 62º e 63º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 038/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 038/2020 (31/07/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (08/08/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (06/12/2023).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/07/2020). Possivel infração aos art. 26º e 63º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 038/2020.</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 074/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa a paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/07/2020). Possivel infração aos art. : 61º, 64º e 69º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 030/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 030/2020 (24/07/2020)  </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa a paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/03/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (31/03/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 075/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/07/2020). Possivel infração aos art. 45º e 72º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 037/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 037/2020 (28/07/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação (18/11/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (11/11/2020).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 076/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível recusa em prestar atendimento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar da vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (21/11/2020). </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 078/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/08/2020). Possivel infração aos art. 36º, 38º e 45º   da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 040/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 040/2020 (24/08/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de Advertência Verbal. (Art. 36° e 38° da Resolução Cofen nº 564/2017) (15/12/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>Encaminhado ao COFEN (21/03/2024). Acórdão COFEN nº 092/2024. Absolvição (12/11/2024). Não cabe recurso (09/12/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 079/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/08/2020). Possivel infração aos art. 45º, 51º e 76º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 039/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 039/2020 (24/08/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (13/10/2022)
</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (13/10/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 081/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento das notificações emitidas</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (24/08/2020). </resultado-individualizado>
<situacao> Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 083/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física a outro profissional de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/07/2020). Possivel infração aos art. : 61º e 64º  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 031/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 031/2020 (24/07/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física a outro profissional de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado à a penalidade de censura. ( Arts. 61º e 64º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem) (16/06/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (06/01/2025)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 087/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Imperícia ou imprudência no atendimento ao paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (24/08/2020). </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (24/08/2020)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 089/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de pacientes ao risco de contágio de doença</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/09/2020). Possivel infração aos art. 24º e 45º  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 043/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não  cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 043/2020 (29/09/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de pacientes ao risco de contágio de doença</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado> Condenadas a penalidade de censura. (Art. 24º e 45º da Resolução Cofen nº 564/2017) (24/06/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (01/07/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 091/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (23/07/2020). Possivel infração aos art. 24º, 36º, 38º, 41º, 44°, 45° e 76º, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 028/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 028/2020 (23/07/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidad e multa no valor de 5 (cinco) anuidades e suspensão do exercício profissional por 45 dias. (Art. 24º, 45º, 55º, 71º e 76° da Resolução Cofen nº 564/2017) (24/09/2021)  </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO  (2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 092/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (23/07/2020). Possivel infração aos art. 24º, 45º, 55º, 71º e 76º, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 027/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 027/2020 (23/07/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de censura e multa de 01 (uma) anuidade. (Art. 24º, 36º, 38º, 41º, 45º e 76° da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2021) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 093/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (23/07/2020). Possivel infração aos art. 24º, 44º, 45º e 76º, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 029/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 029/2020 (23/07/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de multa no valor de 05 (cinco) anuidades. (Artigos 45º e 76º da Resolução Cofen nº 564/2017) (17/12/2021)  </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (04/01/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (17/12/2021) </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (17/12/2021) </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (17/12/2021) </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (17/12/2021) </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD  N. 094/2020 (21/07/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível má conduta profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (24/08/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 096/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de determinação do Departamento de Fiscalização do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibildade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (19/10/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 097/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de assinatura </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/07/2020). Possivel infração aos art. 62º, 72º, 81º e 88º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 034/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 034/2020 (28/07/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de assinatura </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de multa no valor de 10 (dez) anuidades e suspensão do exercício profissional por 90 dias. (Art. 62º, 72º e 81º  da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/07/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 100/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão e prejuízo à assisitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 190278-ENF </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/09/2020). Possivel infração aos art. 24º, 45° e 51º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 047/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 047/2020 (29/09/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão e prejuízo à assisitência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 190278-ENF </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. 24°, 45° e 51° da Resolução Cofen nº 564/2017) (25/03/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 102/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física e verbal </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/09/2020). Possivel infração aos art. 24º, 45º e 64º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 042/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 042/2020 (29/09/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física e verbal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (28/02/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (22/03/2022).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 109/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibildade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (19/10/2020). Possivel infração aos art. 24º, 36º, 45º e 48º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 049/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 049/2020 (19/10/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Instrução </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 111/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possivel falha na assitência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibiliade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (15/10/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (15/03/2021).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 110/2020 (28/08/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (18/03/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (19/05/2021).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 112/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realizar procedimento de competencia técnica de outro profissional </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/09/2020). Possivel infração aos art. 24º, 45° e 88º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 045/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 045/2020 (29/09/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realizar procedimento de competencia técnica de outro profissional </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Prescrito em 29/09/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (29/09/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 113/2020 </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio sexual</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (19/10/2020). Possivel infração aos art. 72º e 83º  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 050/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 050/2020 (19/10/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio sexual</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. 83° da Resolução Cofen nº 564/2017) (24/06/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (09/12/2022).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 113/2020 </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de determinação do Departamento de Fiscalização do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibildade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/09/2020). Possivel infração aos art. 30º e 90º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 044/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 044/2020 (29/09/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de determinação do Departamento de Fiscalização do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (ART. 30 da Resolução Cofen n. 564/2017.) 22/02/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (15/08/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 114/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (01/03/2021). Possivel infração ao art. 45º e 62º  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 003/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 003/2021 (01/03/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermgem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penlidade de advertência verbal. (Arts. 45° e 62° da Resolução Cofen nº 564/2017) (25/03/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Encaminhado ao COFEN(27/06/2022).Acórdão COFEN nº026/2023. Penalidade aplicada advertência verbal( infração do art.(45º e 62º do cód.ética , Resol.Cofen 564/2017) (02/05/2023). Não cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD nº 115/2020 (09/09/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (19/10/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 116/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/09/2020) Possivel infração aos art. 24º, 25°, 45° e 64º da Resolução Cofen n.  PED n. 046/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 046/2020 (29/09/2020)  </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>COREN-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (26/07/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 119/2020 (15/09/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa em rede social</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (18/02/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso 10/04/2021</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 120/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abando de assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/11/2020). Possivel infração aos art. 24º e 45º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 054/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 054/2020 (18/11/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abando de assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (20/12/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 121/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/12/2020). Possivel infração aos art. 24º, 45°e 62º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 055/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 055/2020 (21/12/20200</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (02/10/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (28/12/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 122/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Calúnia </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 793047-TE </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/12/2020). Possivel infração aos art. 24º, 69º e 71º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 059/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 059/2020 (21/12/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Calúnia </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 793047-TE </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação (25/03/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (25/03/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 124/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa jurídica</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/10/2020). Possivel infração aos art. 26º, 38º, 45º, 62º e 87º, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 051/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 051/2020 (13/11/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa jurídica</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada à penalidade de  advertência verbal. (Arts. 26°, 45° e 62do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem) (23/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (26/11/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 128/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível imperícia ou negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (18/11/2020)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 129/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física e verbal a colegas de trabalho </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/03/2021). Possivel infração aos art. 25º, 64º, 72º e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 005/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 005/2021 (02/03/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física e verbal a colegas de trabalho </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada às penalidades de censura do exercício profissional e multa. (Arts. 25º, 64º, 72º e 83º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem) (16/06/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 130/2020 (11/11/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Invalidação de diploma  </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (05/10/2020). Possivel infração aos art. 05º, 09° e 12º  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 052/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 052/2020 (18/11/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Invalidação de diploma  </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (07/02/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 131/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibildade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/12/2020). Possivel infração aos art. 24º e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 056/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 056/2020 (21/12/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (29/04/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (29/04/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 134/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ameaça </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibiliadade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/12/2020). Possivel infração aos art. 24º, 69º e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 057/2020</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 057/2020 (21/12/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ameaça </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (23/11/2023) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (23/11/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 139/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/12/2020). Possivel infração aos art. 24º, 36º e 45º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 058/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 058/2020 (21/12/2020) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (14/10/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso. (14/10/2022) </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 140/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (12/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 149/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (30/04/2021). Possivel infração aos art. 24º, 44º, 45º, 51º e 76º, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 007/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n° 007/2021 (30/04/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (19/07/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (19/07/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 154/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Parente vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (12/05/2021). Possivel infração aos art. 25º e 45º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 010/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinarn nº 010/2021 (12/05/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem - Parente da cítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (21/06/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 255/2020</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio sexual </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/11/2020). Possivel infração aos art. 78º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 053/2020.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 053/2020 (18/11/2020)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio sexual </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de suspensão do exercício profissional por 30 dias. (Art. 78° da Resolução Cofen nº 311/2007) (17/06/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (15/07/2022</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 001/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 027716-TE</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (10/02/2021). Possivel infração ao art. 24º, 25º e 69º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 001/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 001/2021 (10/02/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 027716-TE</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (08/08/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 002/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/03/2021). Possível infração aos art. 24º, 38º e 45º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 006/2021</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 006/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (01/07/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (01/07/2022) </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 003/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível exercício irregular da profissão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (02/03/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 010/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensas a colega de trabalho </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (12/05/2021). Possivel infração aos art. 51º e 69º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 012/2021</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 012/2021 (12/05/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensas a colega de trabalho </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (24/11/2023). </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (24/11/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 012/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Insubordinação e má conduta na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/03/2021). Possievl infração aos art. 24º, 25º, 26º, 38º, 45º e 55º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 004/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 004/2021 (02/03/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Insubordinação e má conduta na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação (25/03/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (25/03/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 020/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Prescrito em 06/05/2024</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 021/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão e furto de material </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (12/05/2021). Possivel infração aos art. 24º, 25º, 45º, 51º e 72º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 011/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 011/2021 (12/05/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão e furto de material </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/06/2023) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (10/12/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 026/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abuso sexual</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/09/2021). Possivel infração aos art. 43º, 50°, 64°, 70°, 72º, 77° e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 023/2021</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 023/2021 (17/09/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abuso sexual</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/06/2023) </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (13/07/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 027/2021 (01/03/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível recusa de remanejamento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido ( 12/05/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (07/06/2021)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 028/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa a colega de trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/05/2021). Possivel infração aos art. 25º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 013/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 013/2021 (13/05/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa a colega de trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 029/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negligência no ato da vacinação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (06/12/2021). Possivel infração aos art. 24°, 38°, 39° e 45° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 030/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 030/2021 (06/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negligência no ato da vacinação</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>349581</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. 38°, 39º e 45º da Resolução Cofen nº 564/2017) (02/10/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (07/12/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 030/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa a paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/05/2021). Possivel infração aos art. 43º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 014/2021</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 014/2021 (13/05/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa a paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (19/07/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (21/03/24).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 035/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão Corporal</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/07/2021). Possivel infração aos art. 64º, 71º, 72º e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 018/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 018/2021 (08/07/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Lesão corporal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de Suspensão por 60 (sessenta) dias. (Arts. 64, 72 e 83 da Resolução Cofen nº 564/2017) (02/10/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 040/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS nº 1109295-TE </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido(01/07/2021). Possivel infração aos art. 25º, 72º e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 017/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 017/2021 (01/07/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS nº 1109295-TE </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado à advertência verbal. Arts. 25°, 72° e 83° da Resolução Cofen 564/2017. (27/11/2023). </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (15/12/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 041/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível calúnia, injúria e difamação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (25/07/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 044/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível violação de sigilo profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (01/07/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 046/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em tomar vacina contra à COVID-19</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica - Hospital </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (29/05/2021). Possivel infração aos art. 69º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 014/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 014/2021 (29/05/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em tomar vacina contra à COVID-19</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica - Hospital </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (19/07/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (21/06/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 048/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Função Essencial à Justiça </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Readmitido (05/04/2023). Possivel infração ao art. 51° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 016/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 015/2021 (29/05/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Função Essencial à Justiça </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Readmitido (05/04/2023). Possivel infração ao art. 51° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 016/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Readmitido (05/04/2023). Possivel infração aos art. 36°, 37°, 38°, 45°, 78° e 80° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 016/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada às penalidades de suspensão por 90 (noventa) dias e multa de 04 (quatro) anuidades. (Arts. 36, 37, 38, 45, 78 e 80) do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem) (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 052/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível abuso de poder e assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Admitido (20/09/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 053/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsidade ideológica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (16/07/2021).Possivel infração aos art. 24º, 61º, 70º, 72º e 81º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 019/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 019/2021 (16/07/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsidade ideológica.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de suspensão do exercício profissional por 30 dias(Arts. 24°, 61°, 70º, 72º e 81º da Resolução Cofen nº 564/2017) (17/06/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Encaminhado ao Cofen (02/08/2022).Conforme Acordão Cofen n. 013/2023, aplicar a penalidade de advertência verbal e censura por infração aos artigos 24,61,70,72 e 81 do Codigo de Ética, Resolução Cofen n. 564/2017). Não cabe recurso.</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 053/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (03/05/2021). Possivel infração aos art. 51, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 008/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 008/2021 (03/05/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>  Absolvição (24/09/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (24/09/2021)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (03/05/2021). Possivel infração aos art. 24º, 45º e 72º, da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 008/2021.</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado> Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. artigo 51° da Resolução Cofen nº 564/2017) (24/09/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/03/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 054/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        </tema-da-denuncia>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Falta de conduta ética e desrrespeito com a equipe</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Admissibilidade</tema-da-denuncia>
<fase>Coren-MS n. 357835 -ENF</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Admitido (06/12/2021). Possivel infração aos art. : 24°, 25°, 83° e 86° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 031/2021.</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não cabe recurso</resultado-individualizado>
<situacao>Processo Ético-Disciplinar nº 031/2021 (06/12/2021)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Falta de conduta ética e desrrespeito com a equipe</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Julgamento</tema-da-denuncia>
<fase>Coren-MS n. 357835 -ENF</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não apreciado </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 058/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realizar procedimento de competência técnica de outro profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (23/07/2021). Possivel infração aos art. 24º, 45° e 48º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 020/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 020/2021 (23/07/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realizar procedimento de competencia técnica de outro profissional </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao>NÃO CABE RECURSO (01/07/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 061/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abuso de autoridade</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Prescrito em 24/07/2024</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 062/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (23/07/2021). Possivel infração aos art. 24º, 25° e 64º  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 021/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 021/2021 (23/07/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/03/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 063/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/11/2021). Possivel infração aos art. 25°, 72° e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 024/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 024/2021 (17/11/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação (13/10/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (13/10/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 064/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 213989 - ENF</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/11/2021). Possivel infração aos art.24°, 25° e 69º da Resolução Cofen n. 564/2017 . PED n. 025/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 025/2021 (17/11/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 213989 - ENF</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 073/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal e fisica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/11/2021). Possivel infração aos art. 25°, 64°, 69° e 72° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 026/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 026/2021 (17/11/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal e fisica</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/01/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (16/01/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 075/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violação do sigilo e falta de conduta ética.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Ouvidoria Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/11/2021).Possivel infração aos art. 43° e 52° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 027/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 027/2021 (17/11/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violação do sigilo e falta de conduta ética.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Ouvidoria Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 079/2021 (03/08/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2022) Possivel infração aos art. 24º, 25º, 69º, 71° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 030/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 105/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/07/2023) Possível Infração aos art. 25°, 72° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 030/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 030/2023 (28/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (Homologação 16/06/2023). </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (16/06/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido ( 28/07/2023). Possível Infração aos art. 25°, 30°, 38°, 45° e 48° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 030/2023</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 106/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal e perseguição ao colega de trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n.972440 - TE</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/11/2021). Possivel infração aos art. 24°, 25°, 64°, 69°, 71° e 72° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 028/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 028/2021 (17/11/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal e perseguição ao colega de trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n.972440 - TE</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (Homologação 15/02/2024). </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (15/02/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 107/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício irregular de função</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem- Diretora do Hospital Municipal Figueirão</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/11/2021). Possivel infração aos art. 80° e 88° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 029/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 029/2021 (17/11/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício irregular de função</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profisisonal de enfermagem - Diretora do Hospital Municipal Figueirão</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/11/2021). Possivel infração aos art. 45°, 62° e 80 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 029/2021</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 112/2021 (03/11/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício irregular da profissão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/04/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 115/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral e possível negligência na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (30/05/2022) Possível Infração aos art. 25°, 72° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 009/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 009/2022 (30/05/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral e negligência na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (Homologação 16/06/2023). </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (16/06/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido ( 30/05/2022). Possível Infração aos art. 25°, 30°, 38°, 45° e 48° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 009/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 116/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abuso de autoridade e ofensa ao paciente e familia </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/12/2021). Possivel infração aos art. 24°, 39° e 45° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 033/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº  033/2021 (18/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abuso de autoridade e ofensa ao paciente e familia </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (08/08/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 117/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Cancelamento de título de especialização por irregularidades no curso EAD</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (18/12/2021)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 118/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício irregular de função</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem - Diretora do Hospital Municipal Figueirão</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/12/2021). Possivel infração aos art. 31°, 32°e 33° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 032/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº 032/2021 (18/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exercício irregular de função</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem - Diretora do Hospital Municipal Figueirão</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (21/06/2024). </resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 120/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falta de conduta ética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2021). Possivel infração aos art. : 25°, 72º e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 037/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº  037/2021 (27/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falta de conduta ética</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de Conciliação (06/03/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (06/03/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 121/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/12/2021) Possivel infração aos art. 24°, 26°, 36°, 38°, 45°, 51°, 87° e 88°da Resolução Cofen n. 564/2017. PED  n. 035/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº  035/2021 (18/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/12/2021) Possivel infração aos art. 24°, 37°, 45° e 51° da Resolução Cofen 564/2017. PED n. 035/2021</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/12/2021) Possivel infração aos art. 24°, 37°, 45° e 51° da Resolução Cofen 564/2017. PED n. 035/2021</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 122/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão fisica e  verbal                                                    </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Dr. Luiz Carlos de Oliveira Junior- Diretor de Enfermagem do HRMS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/12/2021). Possivel infração aos art. 24° e 64° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 036/2021</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº  036/2021 (18/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão fisica e  verbal                                                    </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Dr. Luiz Carlos de Oliveira Junior- Diretor de Enfermagem do HRMS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado às penalidades de censura e multa de duas anuidades. (Arts. 24º e 64º do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem) (16/06/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso  (2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 123/2021 (12/11/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível abuso de poder e assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não informado</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (19/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 127/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha de conduta ética no atendimento do paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>PARECER ANULADO - Admitido (27/12/2021). Possivel infração aos art. 36°, 45º, 80° e 87° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 038/2021</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº  038/2021 (27/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falta de conduta ética no atendimento do paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Anulação do parecer de admissibilidade (20/05/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (20/05/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<fase></fase>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<fase></fase>
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<fase></fase>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 128/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falta de conduta ética seguida de estelionato</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2021). Possivel infração aos art. 68°, 70º, 72° e 94°  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 039/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº  039/2021 (27/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falta de conduta ética seguida de estelionato</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de multa no valor de 03 (três) anuidades. (Artigos 70º da Resolução Cofen nº 564/2017) (06/02/2023)  </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (21/03/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 129/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Tentativa de homicidio embasada nos conhecimentos técnicos da profissão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/12/2021). Possivel infração aos art. 25°, 51°, 61°, 64° e 70° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 034/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº  034/2021 (18/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Tentativa de homicidio embasada nos conhecimentos técnicos da profissão</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (19/07/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (15/08/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 130/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falta de conduta ética e má conduta profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2021). Possivel infração aos art. 24°, 25º, 64° e 72° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 040/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº  040/2021 (27/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falta de conduta ética e má conduta profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (29/12/2022) </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (15/02/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 132/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal e desrrespeito com o colega de trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 218951 -TE</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2021). Possivel infração aos art. 25° e 69°  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 041/2021.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar nº  041/2021 (27/12/2021)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão verbal e desrrespeito com o colega de trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS n. 218951 -TE</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação (13/10/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (13/10/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 133/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de disgnóstico de pciente-violação à intimidade</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/01/2022) Infração aos art.25º, 26º, 35º, 40°, 42° e 52° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 001/2022.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 001/2022 (27/01/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exposição de diagnóstico de paciente- Violação à intimidade </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfemagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/03/2023) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (24/05/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 134/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (06/05/2022) Possível Infração Ética aos art. 24°, 69° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 008/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 008/2022 (06/05/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2024) </resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 136/2021</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência contra menor </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/03/2022) Possível Infração Ética aos art. 36°, 37°, 38°, 45°, 61°, 64°, 72°, 78°, 80° e 87° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 006/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 006/2022 (28/03/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência contra menor </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada as penalidades de multa no valor de 05 (cinco) anuidades e Advertência Verbal. (Art. 36, 37, 38, 45, 61, 78, 80 e 87  da Resolução Cofen nº 564/2017) (20/12/2024)  </resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°002/2022 (13 / 01 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível imperícia ou negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°003/2022  (14 / 01 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível má conduta por abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (12/12/2023). Possível infração aos art. 24, 38, 44, 45 e 51 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 043/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 043/2023 (12/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível má conduta por abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 004/2022 (14/01/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (04/03/2022). Possível Infração aos art. 24°, 25°, 64° e 71° da Resolução Cofen n. 564/2017. -PED n. 003/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 003/2022 (04/03/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (27/02/2023) </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 005/2022 </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exclusão de documentos de instituição de saúde</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (04/03/2022) Possível infração aos art. 24°, 25°, 26°, 69° e 71° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED N. 005/2022.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 005/2022 (04/03/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Exclusão de documentos de instituição de saúde</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa jurídica </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/03/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (20/04/2023).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 006/2022 (20/01/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (04/03/2022). Possível Infração aos art. : 24°, 25°, 26°, 69° e 71° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 004/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 004/2022 (27/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (27/02/2023) </resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°008/2022    (21 / 01 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa ao Plenário do Coren-MS </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (25/02/2022) Infração aos art. 53° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED 002/2022.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo  Ético-Disciplinar n. 002/2022 (25/02/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa ao Plenário do Coren-MS </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação. (17/06/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/06/2022)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°010/2022    (26 / 01 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°014/2022    (03 / 02 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível imperícia ou negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (16/01/2024).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 015/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possíel conduta antiètica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (22/09/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 019/2022 (10/02/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível imperícia ou negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 023/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de documento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado> Admitido (04/05/2022) Possível Infração aos art. 33°, 62°, 72° e 84° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 007/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 007/2022 (04/05/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de documento</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado> Condenado a penalidade de cassação. (Art. artigo 123° da Resolução Cofen nº 370/2010) (30/12/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Enviado ao Cofen (31/01/2023).Acórdão Cofen n. 049/2023. Mantido penalidade de cassação de penalidade por 03 anos, por infração aos artigos n. 62,72 e 84º da Resolução Cofen n. 564/2017. Não cabe recurso. (01/08/2023).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°024/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/10/2022) Possível infração aos art. 24°, 69° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 038/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 038/2023 (22/09/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 027/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível administração de medicamento sem receita médica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica - Prefeitura</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (25/08/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 035/2022 (17/03/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assistência de enfermagem inadequada e negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>MPMS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (27/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (27/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 037/2022 (21/03/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Clínica Carandá</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (22/05/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 039/2022 (21/03/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Clínica Carandá</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°041/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível erro no processo de administração de medicamento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/01/2023) Possível infração aos art. 24°, 38°, 39°, 45° e 51° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 002/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 002/2023 (24/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível erro no processo de administração de medicamento</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°045/2022    (19 / 04 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Sexual</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (14/07/2022). Possivel infração aos art. 61°, 72°, 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 013/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 013/2022 (14/07/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Sexual </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 046/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de documento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/06/2022) Possivel infração aos art. 24°, 26°, 45°, 47° e 62° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 010/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 010/2022 (02/06/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de documento</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/06/2023) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (16/06/2023).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/06/2022) Possivel infração aos art. 26°, 28° e 47° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 010/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 055/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Má conduta  profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (24/06/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°054/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível má conduta profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/01/2023) Possível infração aos art. 37°, 45°, 47°, 48°, 51°, 64°, 69° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 001/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 001/2023 (17/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível má conduta profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°057/2022    (16 / 05 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica-Lar do Idoso</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/09/2022) Possivel infração aos art. 36°, 45°, 48°, 72°, 74°, 80° e 87º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 015/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 015/2022 (02/09/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Pessoa Jurídica - Lar do Idoso </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal (Arts. 36 e 87 da Resolução Cofen nº 564/2017) (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 060/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 063/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possíveis irregularidades no exercício da profissão.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (03/01/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°078/2022 (01/06/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível prescrição indevida de medicamento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (30/08/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (30/08/2023).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°081/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/11/2022) Possível infração aos art. 24°, 38°, 39° e 45° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 027/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 027/2022 (28/11/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em prestar assistência de enfermagem.</tema-da-denuncia>
<fase>JULGAMENTO</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (22/09/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 082/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Morte de paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Genitora do paciente</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/07/2022) Possivel infração aos art. 24°, 45°, 48° e 76° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 011/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 011/2022 (13/07/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Morte de paciente </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Genitora do paciente </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Readmitido (20/04/2023) Possivel infração aos art. 24°, 45°, 48°, 76° e 93° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 011/2022</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 084/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atuação profissional sem o registro de especialista</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/07/2022) Possivel infração aos art. 24°, 26°, 55°, 61°, 62°, 78° e 84 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 012/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 012/2022 (13/07/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atuação profissional sem o registro de especialista </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição. (31/03/2023)  </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso  (2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 087/2022 (27/06/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Profissional sem registro</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (02/12/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (22/02/2023).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°089/2022 (29/06/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta irregular</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (24/11/2022) Possível infração aos art. 24°, 26°, 45°, 47° e 62° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 026/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Discipliar n. 026/2022 (24/11/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta irregular</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (16/06/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (16/06/2023).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°092/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio sexual </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/03/2023) Possivel infração aos art. 26º, 61°, 70° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 020/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 020/2023 (20/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio sexual </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado às penalidades de censura e multa de 5 (cinco) anuidades. (Arts. 26, 61, 70 e 83 da Resolução Cofen nº 564/2017) (19/07/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°093/2022    (07 / 07 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnico de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/12/2022) Possivel infração aos art. 24º, 25° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 035/2022.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 035/2022 (28/12/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnico de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (06/07/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (06/07/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 096/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024) Possível infração aos art. 26º, 29º, 30º, 31º e 33º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 010/2024</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 010/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°097/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (26/10/2022) Possível infração aos art. 24°, 45°, 51°, 78° e 80° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 024/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 024/2022 (26/10/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado> Condenado a penalidade de Censura. (Art. 45° da Resolução Cofen° 564/2017) (30/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°098/2022    (20 / 07 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/09/2022) Possivel infração aos art. 24°, 25°, 44°, 45°, e 51° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 016/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 016/2022 (28/09/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (24/11/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (11/12/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°100/2022    (29 / 07 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (27/10/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°106/2022    (29 / 07 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (27/10/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°108/2022    (29 / 07 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (20/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°109/2022    (29 / 07 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (22/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n.º 111/2022 </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°114/2022    (29 / 07 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (20/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°115/2022    (29 / 07 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (20/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n.º 116/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°117/2022    (29 / 07 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (21/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°120/2022    (02 / 08 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2022) Possivel infração aos art. 24º, 25º, 69º, 71° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 030/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 030/2022 (27/12/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência verbal para com a equipe de trabalho </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (28/02/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (15/08/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°124/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/01/2023) Possível infração aos art. 61°, 64°, 69°, 70°, 72° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 004/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 004/2023 (27/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de censura e multa de 01 (uma) anuidade. (Art. 61º e 69° da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/08/2024) </resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°125/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Genitora do paciente</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/10/2022) Possível infração aos art. 36°, 45°, 80° e 87° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 017/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 017/2022 (13/10/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Genitora do paciente </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada as penalidades de advertência verbal e multa de 03 (três) anuidade. (Arts. 36 e 87 da Resolução Cofen nº 564/2017) (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (Art. 36 da Resolução Cofen nº 564/2017) (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (Art. 36 da Resolução Cofen nº 564/2017) (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°127/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (14/10/2022) Possível infração aos art. 24°, 45°, 62° e 78° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 019/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 019/2022 (14/10/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (Arts. 24, 45, 62 e 78 da Resolução Cofen nº 564/2017) (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°130/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de atestado médico </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (21/10/2022) Possível infração aos art. 24°, 37°, 45°, 70° e 72° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 023/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 023/2022 (21/10/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de atestado médico </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (02/10/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°133/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência obstétrica </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Genitora do paciente </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/10/2022) Possível infração aos art. 36°, 45°, 79° e 80° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 018/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 018/2022 (14/10/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Violência obstétrica </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Genitora do paciente </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada as penalidades de advertência verbal e multa de 01 (uma) anuidade. (Arts. 45, 79 e 80 da Resolução Cofen nº 564/2017) (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Proc. Ético Disciplinar n. 136/2022 (28/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível insubordinação e má conduta</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/07/2023) Possível infração ética pela profissional,conforme os artigos 24, 25, 71 e 83  da Resolução Cofen n. 564/2017-PED 031/2023 </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 031/2023 (28/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível insubordinação e má conduta</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (30/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°137/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Má conduta no trabalho - embriaguez</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (18/11/2022) Possível infração aos art. 25°, 45°, 64° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 025/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Discipliar n. 025/2022 (18/11/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Má conduta no trabalho - embriaguez</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (30/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (30/08/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°138/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa verbal </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (26/10/2022) Possível infração aos art. 64° e 71° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 022/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 022/2022 (26/10/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ofensa verbal </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (Homologação 31/07/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (31/07/2023).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°142/2022 (21/09/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°144/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/03/2023) Possivel infração aos art. 24º, 25°, 61°, 69° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 022/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 022/2023 (20/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (Homologação 17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°145/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (26/10/2022) Possível infração aos art. 24°, 26°, 55°, 61°, 62°, 78° e 84° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 021/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 021/2022 (26/10/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falha na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de censura. (Art. artigo ° da Resolução Cofen nº 564/2017) (22/09/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°146/2022    (27 / 09 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em cumprir remanejamento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2022) Possivel infração aos art. 44º, 45º e 76° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 033/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 033/2022 (27/12/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Recusa em cumprir remanejamento </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (Homologação 16/06/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (16/06/2023).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°147/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível insubordinação e abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (02/01/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°148/2022    (28 / 09 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realização de procedimentos sem qualificação técnica.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2022) Possivel infração aos art. 26º, 59º, 61º, 62°, 66°, 72° e 95°  da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 031/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 031/2022 (27/12/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realização de procedimentos sem qualificação técnica.</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução </fase>
<denunciantes-categoria-interesse>ENFermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado </resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°158/2022    (05 / 10 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (27/12/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (27/12/2022)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°159/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Não apreciado</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não apreciado</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (27/12/2022)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°163/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Retirada ilegal de material biológico do trabalho </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/11/2022) Possível infração aos art. 24°, 25°, 61°, 70° e 72° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 028/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 028/2022 (28/11/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Retirada ilegal de material biológico do trabalho </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (24/11/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (24/11/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°167/2022 (19/10/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível insubordinação e má conduta</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°168/2022    (17 / 11 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/12/2022) Possivel infração aos art. 63º, 64º e 68°, 79º, 71° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 034/2022.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 034/2022 (28/12/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n° 169/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta falsificação de documentos públicos</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (15/03/2023). Possível infração aos art. 71° e 72° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 013/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 013/2023 (15/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta falsificação de documentos públicos</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Proc. Ético Disciplinar n. 170/2022 (28/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível insubordinação e má conduta</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Outros (gerente da unidade)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>PARECER ANULADO - Admitido (28/07/2023) Possível infração ética pela profissional,conforme os artigos 24, 45, 63, 69 e 72 da Resolução Cofen n. 564/2017-PED 032/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 032/2023 (28/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível insubordinação e má conduta</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Outros (gerente da unidade)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Anulação do parecer de admissibilidade (28/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (28/08/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n° 173/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de anotação da assistência de enfermagem a paciente que veio a óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CRM MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/02/2023). Possível infração aos art. 36º, 45º, 80º e 87º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 009/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 009/2023 (17/02/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de anotação da assistência de enfermagem a paciente que veio a óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CRM MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°176/2022    (09 / 12 / 2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realização de procedimentos sem qualificação técnica.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2022) Possivel infração aos art. 26º, 62º, 66° e 84° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 032/2022</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 032/2022 (27/12/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realização de procedimentos sem qualificação técnica.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. 66° e 84° da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°179/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnica de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (15/03/2023). Possível infração aos art. 69°, 71° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 014/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 014/2023 (15/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnica de enfermagem </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (Homologação 14/07/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (14/07/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse>EnFermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse>EnFermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°180/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível irregularidades no exercício da profissão.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (01/02/2023) Possível infração aos art. 24°, 38°, 44°, 45°, 47°, 51°, 61°, 62° e 87° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 006/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 006/2023 (01/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível irregularidades no exercício da profissão.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada as penalidades de Censura, Multa de 01 (uma) anuidade e Advertência verbal. (Art. 24, 38, 44, 47, 51 e 61 da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada as penalidades de Censura, Multa de 01 (uma) anuidade e Advertência verbal. (Art. 24, 34, 38, 44, 45, 51 e 61 da Resolução Cofen nº 564/2017) (30/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n° 304/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento à Resolução 509/2016 por exercício ilegal</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS-Setor de Fiscalização</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2023). Possivel infração aos art. 26°, 28°, 61° e 72° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 026/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 026/2023 (13/04/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento à Resolução 509/2016 por exercício ilegal</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS-Setor de Fiscalização</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (31/01/2025)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n° 324/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (25/01/2023) Possível infração aos art. 63°, 64° e 72° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 003/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 003/2023 (25/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n° 337/2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS-Setor de Fiscalização</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (03/04/2023) Possível infração aos art. 30° e 31° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 024/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 024/2023 (03/04/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS-Setor de Fiscalização</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. artigo ° 30 e 31 da Resolução Cofen nº 564/2017) (22/02/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (12/07/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de prazo para entrega de documento solicitado pelo Departamento de Fiscalizaçao do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (02/12/2022) Infrações ao art. 26,30,33 e 37 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 029/2022.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplianar n. 029/2022 (02/12/2022)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de prazo para entrega de documento solicitado pelo Departamento de Fiscalizaçao do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação ( 22/09/2023). - Arquivamento</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (22/09/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. /2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de prazo para entrega de documento solicitado pelo Departamento de Fiscalizaçao do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren - MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (28/08/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. /2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de prazo para entrega de documento solicitado pelo Departamento de Fiscalizaçao do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (04/09/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. /2022</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento de prazo para entrega de documento solicitado pelo Departamento de Fiscalizaçao do Coren-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren - MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (04/09/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°002/2023    (02/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível falta de atendimento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (31/07/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°008/2023    (04/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (14/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°009/2023    (04/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido ( /2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°012/2023    (05/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (01/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°013/2023    (05/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (22/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°014/2023    (05/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (14/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°015/2023    (05/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (23/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°016/2023    (05/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Admitido (13/04/2024).</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (22/05/2024).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°019/2023    (05/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°020/2023    (05/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (16/02/2023). Possivel infração aos art. 33º e 34º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 008/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 008/2023 (16/02/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°021/2023    (05/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (20/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°022/2023    (05/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (24/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°024/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (22/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°025/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (22/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°026/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Não apreciado</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não apreciado</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°027/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (21/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°028/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°029/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°030/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (01/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°031/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (30/10/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°032/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (30/10/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°033/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (01/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°034/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (21/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°035/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (27/10/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°036/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (23/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°037/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (24/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°038/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (14/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°039/2023    (06/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Não Apreciado</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não Apreciado</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não Apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°040/2023    (09/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (23/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°041/2023    (09/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Não Apreciado</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não Apreciado</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não Apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°042/2023    (09/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (21/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°043/2023    (09/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (01/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°044/2023    (09/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°045/2023    (09/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (30/10/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°046/2023    (09/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (14/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°052/2023    (10/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°053/2023    (10/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (27/10/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°054/2023    (10/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (22/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°055/2023    (10/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (20/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°056/2023    (10/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (14/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°057/2023    (10/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (23/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°058/2023    (10/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (24/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°059/2023    (10/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Sem êxito nas negociações dos débitos referentes às anuidades </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (23/11/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°091/2023    (16/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possíveis irregularidades na assistência prestada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/12/2023). Possivel infração ética aos art. 24, 39, 42,45 e 48 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 044/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 044/2023 (15/12/2023).</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível irregularidades na assistência prestada</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°092/2023    (20/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível importunação e assédio Sexual</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (31/03/2023) </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°094/2023    (25/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (01/02/2023). Possível infração ética pela profissional, conforme o artigo 30º da Resolução Cofen n°564/2017. PED n. 007/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 007/2023 (01/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (Decisão 006/2024 de 28/02/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso. (03/04/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°095/2023    (27/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°097/2023    (30/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS-Setor de Fiscalização</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (01/02/2023) Possível infração aos art. 26°, 28°, 31°, 37°, 47° e 63° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 005/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 005/2023 (01/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS-Setor de Fiscalização</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°099/2023    (31/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (28/04/2023) Possível infração aos art. 24°, 25°, 61°, 64°, 69°, 70°, 72° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 028/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 028/2023 (28/04/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°100/2023    (24/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024) Possível infração aos art. 25º, 69º e 83º da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 009/2024</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 009/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°102/2023    (31/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/04/2023). Possível infração aos art. 24° e 69° da Resuloção Cofen n. 564/2017. PED n. 027/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 027/2023 (20/04/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Tecnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°105/2023    (03/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS-Setor de Fiscalização</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (16/03/2023). Possível infração aos art. 26°, 30°, 35°, 61° e 63° da Resuloção Cofen n. 564/2017. PED n. 016/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 016/2023 (16/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS-Setor de Fiscalização</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (07/12/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (07/12/2023)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°106/2023    (06/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Descumprimento às notificações emitidas pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/03/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°108/2023    (07/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/03/2023). Possivel infração aos art. 24°, 45° e 51° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 019/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 019/2023 (20/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°119/2023    (10/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Quadro isquêmico supostamente após procedimentos de punção venosa em MMII</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/03/2023). Possível infração aos art. 45° e 51° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 017/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 017/2023 (17/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Quadro isquêmico supostamente após procedimentos de punção venosa em MMII</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°120/2023    (13/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de registro  de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Comissão de Ética do Hospital Regional de Campo Grande</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (15/03/2023). Possivel infração aos art. 24°, 26°, 55°, 61°, 62°, 78° e 84° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 015/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 015/2023 (15/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de registro  de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Comissão de Ética do Hospital Regional de Campo Grande</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°121/2023    (13/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falta de atendimento por motivo de óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/03/2023). Possível infração aos art. 36°, 37°, 38°, 51°, 81°, 87° e 91° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 018/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 018/2023 (17/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falta de atendimento por motivo de óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°123/2023    (15/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível dano físico aos pacientes</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/03/2023) Possivel infração aos art. 24, 38, 45, 51 e 64 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 021/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 021/2023 (20/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível dano físico aos pacientes</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°124/2023    (15/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível dano físico aos pacientes</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°126/2023    (16/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (15/03/2023). Possivel infração aos art.25, 69, 71, 72 e 83 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 012/2023 </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 012/2023 (15/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Homologação de conciliação(16/06/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (16/06/2023).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°144/2023    (23/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possivel impedimento do exercício profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (30/08/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°145/2023    (23/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possivel má conduta assistencial</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Admitido (28/08/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (02/11/2023)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°152/2023    (27/02/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possíveis irregularidades na assistência prestada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Admitido (28/08/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°157/2023    (03/03/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta utilização da profissão para furtar e usurpar dinheiro de pacientes.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (03/03/2023). Possível infração ética pela profissional, conforme o artigo 30  da Resolução Cofen n°564/2017. PED n. 010/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 010/2023 (03/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta utilização da profissão para furtar e usurpar dinheiro de pacientes</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (25/08/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (25/08/2023).</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°172/2023    (20/03/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível prática de agressão física</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (12/04/2023). Possível infração aos art. 64°, 69°, 70°, 72° e 83° da Resolução Cofen n°564/2017. PED n. 025/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 025/2023 (12/04/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível prática de agressão física</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenado a penalidade de advertência verbal. (Art. 64 da Resolução Cofen nº 564/2017) (19/07/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (05/09/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°177/2023    (23/03/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral por parte de subordinados</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (22/09/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (01/12/2023).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°186/2023    (27/03/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possíveis irregularidades na assistência prestada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (13/12/2023).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°206/2023    (26/04/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta desrespeitosa</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (27/07/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°209/2023    (28/04/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (17/08/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Proc. Ético Disciplinar n. 213/2023 (31/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/07/2023). Possivel infração ética conforme conforme os artigos 26, 28, 53, 71 e 72 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 036/2023 </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar 036/2023 (31/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (30/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°214/2023    (02/05/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta irregular</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (14/08/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°262/2023    (24/05/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível apresentação de diploma falso</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (31/07/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (06/12/2023)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Proc. Ético Dsiciplinar n. 269/2023 (31/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Conduta inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/07/2023) Possível infração ética pela profissional,conforme os artigos 79 e 80 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 034/2023 </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 034/2023 (31/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Conduta inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°275/2023    (30/05/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido(08/12/2023). Possível infração ética aos arts. 68,69 e 83 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 041/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 041/2023 (08/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Proc. Ético Disciplinar 276/2023 (31/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/07/2023) Possível infração ética pela profissional,conforme os artigos 25 e 69 da Resolução Cofen n. 564/2017-PED 035-2023 </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar 035/2023 (31/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (Homologação 17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Proc. Ético Disciplinar n. 284/2023 (28/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível negligência durante o atendimento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (28/07/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Proc. Ético Dsiciplinar n. 286/2023 (31/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (31/07/2023) Possível infração ética pela profissional,conforme os artigos 24, 25, 41, 45, 51 e 83 da Resolução Cofen n. 564/2017-PED 033/2023 </resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 033/2023 (31/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possivel conduta inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°300/2023    (22/06/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (23/09/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (23/09/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°303/2023    (23/06/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (22/09/2023). Possivel infração ética aos art. conforme os artigos 54, 69, 71 e 83 da Resolução Cofen n. 564/2017.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 039/2023 (23/06/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>CABE RECURSO</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°304/2023    (23/06/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima - Profissional Médico</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°305/2023    (23/06/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024).</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (01/05/2024).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°310/2023    (27/06/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível divulgação de dados sigilosos de paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (22/09/2023). Possivel infração ética aos art. conforme os artigos 50, 51, 52, 70, 71, 72 e 89 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 037/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 037/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível divulgação de dados sigilosos de paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°313/2023    (03/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Admitido (28/08/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (23/11/2023).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°317/2023    (05/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assédio moral e advertência indevida</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (22/09/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (22/09/2023).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°319/2023    (05/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atendimento Irregular</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (22/09/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (11/10/2023).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°320/2023    (05/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissional de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Admitido (22/09/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe recurso (25/09/2023)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°347/2023    (19/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Agressão e irregularidade durante atendimento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (08/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°348/2023    (19/07/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possíveis maus tratos e invasão de dispositivo eletrônico</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/12/2023). Possivel infração ética aos art. 25,45,64,70 e 72 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 046/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 046/2023 (13/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possíveis maus tratos e invasão de dispositivo eletrônico</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 396/2023 ( 02/08/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Negligência no atendimento Sata Casa CG</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>MP</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso 22/05/2024.</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°402/2023    (15/08/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Atendimento Irregular</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Admitido (15/12/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°403/2023    (15/08/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Indícios de Infração Ética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (19/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (19/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°404/2023    (15/08/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação referente à implantação de Comissão de Ética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren-MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (22/05/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°405/2023    (16/08/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível compra de diploma</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°418/2023    (23/08/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Não Apreciado</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não Apreciado</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não Apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Administrativo n°441/2023    (12/09/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Ministério Público</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (14/12/2023). Possivel infração ética aos art. 70 e 72 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 049/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 049/2023 (14/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possivel conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Ministério Público</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 442/2023 (13/09/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possivel conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (14/12/2023). Possivel infração ética aos art. 45,48,51,70 e 72 da Resolução 564/2017. PED n. 047/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 047/2023 (14/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 447/2023 (22/09/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível violação de sigilo profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/12/2023). Possível infração aos art. 24,43,52 e 71 da Resolução Cofen n. 564/2017. (08/12/2023). PED n. 042/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 042/2023 (08/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possivel violação de sigilo profissional</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio> PAD N.º 484/2023 (22/09/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Desagravo público</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Profissionais de Enfermagem Polo base de Dourados da Missão Evangélica Caiuá</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado> Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. /2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível inconformidade nos documentos comprobatórios de especialização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (20/03/2023). Possivel infração ética aos art.  70 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 023/2023</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético-Disciplinar n. 023/2023 (20/03/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível inconformidade nos documentos comprobatórios de especialização</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Absolvição (31/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (31/01/2025)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N. 538/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta agressão física à uma criança</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/12/2023). Possivel infração ética aos art. 39,45,64,70 e 72 da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 045/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 045/2023 (13/12/2023).</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta agressão física à uma criança</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Condenada a penalidade de advertência verbal. (Arts. 39, 45, 64, 70 e 72 da Resolução Cofen nº 564/2017) (20/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (07/02/2025)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 574/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta omissão de socorro</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 575/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta conduta irregular por retirar medicamentos da instituição</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso 22/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 580/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (21/05/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD 582/2023 (24/11/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (19/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 583/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Destituição de mandato de conselheiro regional</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Cofen</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (19/08/2024) Possível infração aos art. 61°, 68°, 72° e 83° da Resolução Cofen n. 564/2017. PED n. 022/2024</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (19/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 022/2024 (03/10/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Destituição de mandato de conselheiro regional</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Cofen</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N. 593/2023 (12/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso 22/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N. 594/2023 (12/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso 22/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 595/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (14/12/2023). Possivel infração ética aos art. 30,33 e 34 da Resolução 564/2017. PED n. 048/2023.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 048/2023 (14/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 596/2023 (15/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Apurar fato ocorrido no Hospital da Cassems Três Lagoas-MS </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 26º, 45º, 51º e 61º, da Resolução 564/2017. PED n. 012/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 012/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 485/2023</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível erro de conduta</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técncio de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Admitido (15/12/2023).</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 597/2023 (19/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 25º, 40º, 41º, 42º, 45º e 64º, da Resolução 564/2017. PED n. 013/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 013/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. 598/2023 (21/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível erro de conduta</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 45º e 87º, da Resolução 564/2017. PED n. 006/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 006/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível erro de conduta</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 599/2023 (22/12/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso 22/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD n. </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de respostas ao setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (24/12/2023)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2024</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DE DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTE (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 001/2024 (09/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (22/05/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 002/2024 (10/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso  22/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 003/2024 (10/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (19/08/2024). Possivel infração ética ao art. 64°, da Resolução 564/2017. PED n. 021/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (19/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 021/2024 (30/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 006/2024 (15/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 26º, 30º e 33º, da Resolução 564/2017. PED n. 008/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 008/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 007/2024 (15/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível imperícia ou negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Hospital CASSEMS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso  22/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 008/2024 (19/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética durante a administração de medicamentos</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 45º e 88º, da Resolução 564/2017. PED n. 002/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 002/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética durante a administração de medicamentos</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 009/2024 (19/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral e Abuso de Poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 25º, 28º, 64º, 68º, 69º, 83º, 88º e 91º, da Resolução 564/2017. PED n. 001/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 001/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral e Abuso de Poder</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 015/2024 (24/01/2023)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Averiguação de denúncia no hospital Marechal Rondon, Jardim-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 45º e 91º, da Resolução 564/2017. PED n. 003/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 003/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Práticas de procedimentos que não são de sua competência técnica.</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 45º, 62º e 81º, da Resolução 564/2017. PED n. 003/2024.</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 016/2024 (24/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 26º, 30º e 33º, da Resolução 564/2017. PED n. 005/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 005/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação  (04/09/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (04/09/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 019/2024 (26/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Apurar fatos ocorridos na UBS Érico Valle II em Ladário-MS</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima - Profissional Médico</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 020/2024 (26/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Apuração dos fatos ocorridos no UPA Santa Mônica </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (19/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 021/2024 (26/01/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima - Profissional Médico</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 063/2024 (02/02/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética e assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 25º, 61º e 83º, da Resolução 564/2017. PED n. 011/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (13/04/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 011/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética e assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 073/2024 (09/02/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima - Profissionais Médico</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso 22/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 083/2024 (26/02/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso 22/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 084/2024 (27/02/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível erro de conduta</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 24º e 45º, da Resolução 564/2017. PED n. 007/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 007/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível erro de conduta</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 088/2024 (04/03/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/04/2024). Possivel infração ética aos art. 78º e 79º, da Resolução 564/2017. PED n. 004/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 004/2024 (29/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N.º 089/2024 (04/03/2024) </n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso 31/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 090/2024 (05/03/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso 22/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 091/2024 (05/03/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/04/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso 22/05/2024</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 116/2024 (02/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
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<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 133/2024 (05/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assistência de enfermagem inadequada, resultando em óbito materno-infantil </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 201/2024 (16/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>FUNSAU - Nova Andradina</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 202/2024 (16/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Sindicato - Três Lagoas</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 214/2024 (17/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível omissão de socorro e assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CEE Santa Casa CG</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/12/2024). Possivel infração ética aos art. 61 e 76, da Resolução 564/2017. PED n. 006/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (13/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 006/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível omissão de socorro e assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CEE Santa Casa CG</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 226/2024 (17/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assistência de enfermagem inadequada, resultando em óbito </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 227/2024 (23/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Secretaria Municipal de Saúde - Campo Grande</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2024). Possivel infração ética aos art. 26, 53 e 71, da Resolução 564/2017. PED n. 005/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (27/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 005/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Secretaria Municipal de Saúde - Campo Grande</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 230/2024 (26/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (27/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (27/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 231/2024 (26/04/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 233/2024 (02/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Ministério Público</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/08/2024). Possivel infração ética aos art. 45º e 76º, da Resolução 564/2017. PED n. 020/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 020/2024 (30/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Ministério Público</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 234/2024 (02/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 236/2024 (06/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possíveis irregularidades no exercício da profissão.</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 255/2024 (08/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível omissão de socorro </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/08/2024). Possivel infração ética aos art. 25º e 71º, da Resolução 564/2017. PED n. 015/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 015/2024 (30/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível omissão de socorro </tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 256/2024 (08/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (05/09/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (05/09/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 257/2024 (08/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível omissão de socorro </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 295/2024 (21/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/08/2024). Possivel infração ética aos art. 24º, 25°, 67° e 69º, da Resolução 564/2017. PED n. 018/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 018/2024 (30/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 304/2024 (27/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (19/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (19/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 305/2024 (27/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (01/10/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (01/10/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 306/2024 (27/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 307/2024 (27/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 308/2024 (27/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (19/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (19/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 309/2024 (27/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (19/08/2024). Possivel infração ética aos art. 26º e 32º, da Resolução 564/2017. PED n. 019/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (19/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 019/2024 (30/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 310/2024 (27/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 311/2024 (27/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 312/2024 (27/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/08/2024). Possivel infração ética aos art. 26º e 30º, da Resolução 564/2017. PED n. 017/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 017/2024 (30/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 313/2024 (28/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (08/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 314/2024 (29/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Comissão de Ética - HUMAP</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (19/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 315/2024 (29/05/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Comissão de Ética - PRONCOR</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (19/08/2024). Possivel infração ética aos art. 31º, 45°, 61° e 80º, da Resolução 564/2017. PED n. 016/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (19/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 016/2024 (30/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Comissão de Ética - PRONCOR</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 323/2024 (03/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (17/08/2024). Possivel infração ética aos art. 26º, 30° e 33º, da Resolução 564/2017. PED n. 014/2024.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (17/08/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 014/2024 (30/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Julgamento</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (03/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (03/12/2024)</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 333/2024 (14/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CEE Proncor</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 355/2024 (14/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível administração de medicamento sem receita médica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Secretaria Municipal de Saúde - Campo Grande</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 356/2024 (14/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Conduta Antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 357/2024 (14/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível negligência durante o atendimento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CEE Santa Casa CG</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 358/2024 (14/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão Verbal</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 359/2024 (14/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (17/08/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 360/2024 (14/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 365/2024 (28/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 367/2024 (28/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assistência de enfermagem inadequada resultando em óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Delegacia de Polícia de Bonito</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 368/2024 (28/06/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 372/2024 (01/07/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível omissão de socorro </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/01/2025). Possivel infração ética aos art. 41, 48, e 76, da Resolução 564/2017. PED n. 003/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (08/01/2025)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 003/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível omissão de socorro </tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 373/2024 (01/07/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 431/2024 (19/07/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível administração de medicamento sem receita médica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CEE Hospital São Julião</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2024). Possivel infração ética aos art. 45, 51, 61 e 62, da Resolução 564/2017. PED n. 002/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (27/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 002/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível administração de medicamento sem receita médica</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CEE Hospital São Julião</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 432/2024 (22/07/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível abuso de poder e assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2024). Possivel infração ética aos art. 41, 61, 71, 72 e 83, da Resolução 564/2017. PED n. 008/2025</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (27/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 008/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível abuso de poder e assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2024). Possivel infração ética aos art. 87 e 88, da Resolução 564/2017. PED n. 008/2025</resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 433/2024 (22/07/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assistência de enfermagem inadequada e negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (27/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 434/2024 (22/07/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Insubordinação e má conduta na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/01/2025). Possivel infração ética aos art. 36, 41, 61, 83 e 88, da Resolução 564/2017. PED n. 007/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (08/01/2025)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 007/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Insubordinação e má conduta na assistência de enfermagem </tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 435/2024 (23/07/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 436/2024 (23/07/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Secretaria Municipal de Saúde - Jaraguari</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 437/2024 (24/07/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível negligência durante o atendimento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Ministério Público</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 440/2024 (24/07/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de Diploma</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 441/2024 (01/08/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro </denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 450/2024 (01/08/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível negligência resultando em óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CEE Hospital Proncor - Campo Grande</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/12/2024). Possivel infração ética aos art. 45, 51 e 80, da Resolução 564/2017. PED n. 007/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (13/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 009/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível negligência resultando em óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CEE Hospital Proncor - Campo Grande</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 461/2024 (05/08/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Insubordinação e abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/12/2024). Possivel infração ética aos art. 40 e 42, da Resolução 564/2017. PED n. 0xx/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (13/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. xxx/2025 (xxxxxxxxxxx)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Insubordinação e abandono de plantão</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 462/2024 (05/08/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Agressão física</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 463/2024 (07/08/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não Admitido (17/09/2024) - Perda de Objeto</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (17/09/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 481/2024 (19/08/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (27/12/2024). Possivel infração ética aos art. 45, 51, 62 e 79, da Resolução 564/2017. PED n. 001/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (27/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 001/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 484/2024 (28/08/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (13/12/2024). Possivel infração ética aos art. 40 e 42, da Resolução 564/2017. PED n. 012/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (13/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 012/2025 (10/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 485/2024 (28/08/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível agressão física e verbal</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (13/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 552/2024 (18/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente e possível omissão de socorro</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/01/2025). Possivel infração ética aos art. 45, 78 e 80, da Resolução 564/2017. PED n. 010/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (08/01/2025).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 010/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Assistência de enfermagem inadequada a paciente e possível omissão de socorro</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 553/2024 (19/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>CEE - HRMS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (13/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (13/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 554/2024 (19/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assédio Moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (13/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (13/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 555/2024 (20/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de resposta de intimações emitidas por CIPE</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 556/2024 (20/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível negligência durante o atendimento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/01/2025). Possivel infração ética aos art. 36, 37, 38, 39, 40, 42, 45 e 87, da Resolução 564/2017. PED n. 011/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (08/01/2025).</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 011/2025 (10/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível negligência durante o atendimento</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 562/2024 (26/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível erro ao administrar medicamento</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Núcleo de Vigilância Epidemiológica - Dourados</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 563/2024 (26/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeira</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 564/2024 (26/09/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assistência de enfermagem inadequada e negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 570/2024 (03/10/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Violência Obstétrica</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Admitido (08/01/2025). Possivel infração ética aos art. 25, 39, 42, 61, 64, 69 e 72, da Resolução 564/2017. PED n. 004/2025.</resultado-individualizado>
<situacao>Não cabe recurso (08/01/2025)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Processo Ético Disciplinar n. 004/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Violência Obstétrica</tema-da-denuncia>
<fase>Instrução</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 571/2024 (08/10/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Realizar procedimento de competência técnica de outro profissional </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (13/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (13/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 572/2024 (08/10/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível imperícia ou negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (13/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (13/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 573/2024 (08/10/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível insubordinação e assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (13/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (13/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD Nº 574/2024 (08/10/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível calúnia, injúria e difamação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 599/2024 (21/10/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de Enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 600/2024 (21/10/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assistência de enfermagem inadequada</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Conciliação (13/12/2024)</resultado-individualizado>
<situacao>Não Cabe Recurso (13/12/2024)</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 601/2024 (21/10/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível divulgação de dados sigilosos de paciente</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Não profissional de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não admitido (08/01/2025)</resultado-individualizado>
<situacao>Cabe Recurso</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 621/2024 (06/11/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 632/2024 (21/11/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 633/2024 (21/11/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética e omissão de socorro</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 634/2024 (21/11/2024)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Ausência de resposta de notificação emitida pelo setor de fiscalização</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>2025</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>Nº DO PROCESSO E DATA DE INÍCIO</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>TEMA DA DENÚNCIA</tema-da-denuncia>
<fase>FASE</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>DENUNCIANTES (CATEGORIA/INTERESSE)</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>RESULTADO INDIVIDUALIZADO</resultado-individualizado>
<situacao>SITUAÇÃO </situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 019/2025 (09/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível Assistência de enfermagem inadequada e Imperícia</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 020/2025 (09/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 021/2025 (09/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível agressão verbal e desrespeito a colegas de trabalho</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 022/2025 (09/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Suposta falsificação de anotação de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 023/2025 (09/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível importunação e assédio sexual </tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 024/2025 (09/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível apresentação de diploma falso</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 025/2025 (09/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 026/2025 (09/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 027/2025 (09/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Enfermeiro</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 033/2025 (10/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assistência de enfermagem inadequada e imperícia</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 035/2025 (16/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética e insubordinação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 042/2025 (24/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assédio moral e abuso de poder</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Técnico de enfermagem</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 043/2025 (27/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assistência de enfermagem inadequada e negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 044/2025 (27/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível conduta antiética e insubordinação</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 045/2025 (27/01/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assistência de enfermagem inadequada e negligência resultando em óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Familiar</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
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<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
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<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 061/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível negligência durante assistência de enfermagem</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 062/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível inassiduidade</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 063/2025 (07/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assistência de enfermagem inadequada e negligência</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 065/2025 (10/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível assistência de enfermagem inadequada e negligência resultando em óbito</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
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<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 067/2025 (14/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Possível agressão verbal e física</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Vítima</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 068/2025 (14/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de Diploma</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
<item>
<n-do-processo-e-data-de-inicio>PAD N° 069/2025 (14/02/2025)</n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia>Falsificação de Diploma</tema-da-denuncia>
<fase>Admissibilidade</fase>
<denunciantes-categoria-interesse>Coren MS</denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado>Não apreciado</resultado-individualizado>
<situacao>Não apreciado</situacao>
<n-do-processo-e-data-de-inicio></n-do-processo-e-data-de-inicio>
<tema-da-denuncia></tema-da-denuncia>
<fase></fase>
<denunciantes-categoria-interesse></denunciantes-categoria-interesse>
<resultado-individualizado></resultado-individualizado>
<situacao></situacao>
</item>
</itens>
