Portaria n. 001 de 03 de janeiro de 2025
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
"CONSIDERANDO a Resolução do Cofen n.768/2024, que trata da Composição da Comissão de Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral / Assédio Sexual e à Discriminação;"
CONSIDERANDO a deliberação da 513ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2024, baixam as seguintes determinações:
Autorizar a composição da Comissão Permanente de Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral / Assédio Sexual e Discriminação, no âmbito do Coren-MS.
A composição da comissão instaurada no artigo anterior será composta por Conselheiros e empregados públicos, membros titulares e suplentes:
"- Dra. Virna Liz Pereira Chaves Hildebrand (membro titular);"
"- Dr. Douglas da Costa Cardoso (membro titular);"
- Dra. Liniani Cristina Rodrigues Modolo Carvalho (membro titular)
- Sr. Patrick Silva Gutierres (membro suplente)
"- Dra. Idelmara Ribeiro Macedo (membro suplente);"
- Sr. Francisco de Souza Rosa (membro suplente).
O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos membros, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 03 de janeiro de 2025.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                     Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF