Portaria n. 196 de 22 de abril de 2025
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
"CONSIDERANDO a Resolução do Cofen n.768/2024, que trata da Composição da Comissão de Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral / Assédio Sexual e à Discriminação;"
"CONSIDERANDO a deliberação da 513ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 18, 19 e 20 de dezembro de 2024;"
"CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 768/2024, Artigo 5º inciso 7, a composição da Comissão será de 2/3 feminina; e"
CONSIDERANDO a deliberação da 146ª Reunião Ordinária de Diretoria, substituição de membro da Comissão de Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral / Assédio Sexual e à Discriminação, baixam as seguintes determinações:
Autorizar a recomposição da Comissão Permanente de Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral / Assédio Sexual e Discriminação, no âmbito do Coren-MS.
Autorizar a substituição do Conselheiro Sr. Patrick da Silva Gutierres pela Conselheira Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti, como membro do Comissão instaurada no artigo anterior será composta por Conselheiros e empregados públicos, membros titulares e suplentes:
"- Dra. Virna Liz Pereira Chaves Hildebrand (membro titular);"
"- Dr. Douglas da Costa Cardoso (membro titular);"
- Dra. Liniani Cristina Rodrigues Modolo Carvalho (membro titular)
- Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti (membro suplente)
"- Dra. Idelmara Ribeiro Macedo (membro suplente);"
- Sr. Francisco de Souza Rosa (membro suplente).
O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5905/73.
Esta portaria entrará em vigor a partir de 14 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 22 de abril de 2025.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                           Sr. Patrick Silva Gutierres
Presidente                                                              Tesoureiro
Coren-MS n. 175263-Enf                                            Coren-MS n. 219665-TE