Portaria n. 272 de 26 DE MAiO de 2025
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
CONSIDERANDO o memorando n. 055/2025 – Controladoria, solicitação de nomeação em Portaria dos responsáveis pela utilização do sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União-TCU, conforme orientações do ofício circular Cofen n. 114/2025, e Acordão n. 3002/2025-TCU, baixam as seguintes determinações:
Autorizar os empregados públicos e assessores técnicos, abaixo, a utilizarem o sistema e-TCE do Tribunal de Contas da União-TCU, que tem como objetivo a instauração, a tramitação e a autuação de Processos de Tomadas de Contas Especial:
"Sra. Marilise da Silva Almeida Martinez (Instaurador);"
"Dr. Douglas da Costa Cardoso – (Instaurador);"
"Sra. Francielli Schneide Brusamarello - (Instaurador);"
Dra. Idelmara Ribeiro Macedo - (Instaurador) e
Sr. Éder Ribeiro – (Operador)
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos empregados públicos e Assessores Técnicos, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 26 de maio de 2025.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF