Portaria n. 299 de 06 de junho de 2025
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
CONSIDERANDO O Memorando n. 056/2025-SEFIS, o planejamento de fiscalização de 2025, para realizar fiscalização nas instituições de saúde e averiguação de denúncia do munícipio de Bataguassu/MS, a ser realizada no período de 23 a 27 de junho de 2025, baixam as seguintes determinações:
Autorizar o empregado público Enfermeiro Fiscal Dr. Lucas Mendes dos Santos, Coren-MS n. 499431-ENF, a realizar viagem de fiscalização nas instituições de saúde e averiguação de denúncia do munícipio de Bataguassu/MS, a ser realizada no período de 23 e 27 de junho de 2025, no município de Bataguassu/MS.
Autorizar a empregada pública Enfermeira Fiscal Dra. Cátia Lopes da Silva Barbosa, Coren-MS n. 180880-ENF, a realizar viagem de fiscalização nas instituições de saúde e averiguação de denúncia do munícipio de Bataguassu/MS, a ser realizada no período de 23 e 27 de junho de 2025, no município de Bataguassu/MS.
O empregado público Enfermeiro Fiscal Dr. Lucas Mendes dos Santos, fará jus a 4½ (quatro e meia) diárias, considerando que a de Campo Grande a Três Lagoas/MS, será no dia 23 de junho, e o retorno no término da fiscalização, do dia 27 de junho de 2025, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.
A empregada pública Enfermeira Fiscal Dra. Cátia Lopes da Silva Barbosa, Coren-MS n. 180880-ENF, fará jus a 3 e ½ (três e meia) diárias, a ida será no dia 24 de junho e o retorno no término da fiscalização, no dia 27 de junho de 2025, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.
Autorizar os empregados públicos Dr. Lucas Mendes dos Santos e Dra. Cátia Lopes da Silva Barbosa, a conduzirem o veículo oficial Chevrolet Onix, placa QAY6F39, no período de 23 a 27 de junho de 2025.
A atividade pertence ao centro de custos Fiscalização.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 06 de junho de 2025.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                        Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF