De: Francisco de Souza Rosa ? Pregoeiro Para: Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias ? Presidente Assunto: Publicação de Edital Prezado Senhor: Considerando o PAL ? 107/2025 ? Aquisição de Materiais Institucionais Considerando o Parecer Jurídico nº 08/2025/Licitação da Procuradoria do Conselho (fls.76 - 78) que regulamenta a licitação-pregão. Nestes termos encaminhamos o PAL 107/2025 para: - Agendar, publicar e realizar o Pregão Eletrônico no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. - Publicar no D.O.U. no site oficial do Conselho e jornal conforme legislação vigente. Sem mais para o momento. Campo Grande-MS, 27 de março de 2025 Francisco de Souza Rosa Pregoeiro Despacho da Presidência: (x ) Aprovo o Parecer Jurídico nº 0008/2025/Licitação, nos termos da lei; ( x) Autorizo o agendamento e demais publicações do Pregão Eletrônico referente ao PAL 107/2025, nos termos da lei; Campo Grande, 27 de março de 2025 Autoridade Competente Coren/MS: _________________________________________ ( ) Contratação NÃO AUTORIZADA. Campo Grande, ______de __________________de 2025. Autoridade Competente Coren/MS: _________________________________________ Espaço para justificativa: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________