DESPACHO Nº 10/2025
Campo Grande/MS, 26 de setembro de 2025.
De: Éder Ribeiro - Pregoeiro
Para: Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias – Presidente
Assunto: Realização da adjudicação e homologação do PE N° 90.001/2025
Prezado (a) Senhor (a):
Considerando o encerramento das fases de julgamento e habilitação do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, encaminhamos o PAL 036/2025 conforme determina o artigo 71 da Lei 14.133/2021.
Relatório sintético dos fatos ocorridos neste pregão, Lei 14.133/2021:
"Parecer Jurídico (fls. 102-104);"
"Divulgação Comprasnet e Edital com anexos (fls. 106-150);"
"Aviso de licitação no jornal, no DOU e no site do Coren-MS (fls. 151-153);"
"Documentos dos licitantes e check lists de habilitação (fls.154-369);"
Relatório de Declarações (fls. 370-371)
Empresas vencedoras:
C.C.C BRANCO LTDA, CNPJ: 20.975.525/0001-50, ITEM 01 Bloco recado
"GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ, 15.441.682/0001-45, ITEM 02 Confecção de Arranjos Ornamentais - Planta / Vaso;"
"GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.600.411/0001-06, ITENS 3 E 5, ITEM 03 Placa homenagem, ITEM 05 Confecção Troféu;"
UNIVERSAL COMPANY LTDA, CNPJ: 49.446.417/0001-71, ITEM 04 Modelo anatômico para fins didáticos
Não houve intenção de recurso durante o certame.
Nestes termos solicitamos a realização e autorização/ou não, para:
"- Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 e publicação do resultado conforme legislação vigente;"
- Emissão de empenho (se for o caso), elaboração e assinatura do contrato e ou ata de registro de preços nos termos da lei e publicação, conforme legislação vigente.
Respeitosamente,
Éder Ribeiro
Pregoeiro
Despacho da Presidência:
Este ato está sendo praticado com estrita observância da Lei de Licitações 14.133/2021. Sendo assim:
"Realizo a Adjudicação e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 e solicito que seja feita a publicação do resultado, nos termos da lei;"
(X) Autorizo a emissão de empenho (se for o caso), elaboração e assinatura do contrato e ou ata e publicação, nos termos da lei, encaminha-se ao DJUR.
Campo Grande, 31 de março de 2025
Autoridade Competente Coren/MS: _________________________________________
(      ) Contratação NÃO AUTORIZADA.
Campo Grande, ______de __________________de 2025.
Autoridade Competente Coren/MS: _________________________________________
Espaço para justificativa:
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